A Medida Provis�ria 579, que definiu a redu��o da tarifa de energia no pa�s em 16,2% para as resid�ncias e em at� 28% para as ind�strias a partir de janeiro do ano que vem, poder� levar a Companhia Energ�tica de Minas Gerais (Cemig) a perder 21 hidrel�tricas que t�m concess�es a vencer entre 2015 e 2017. A informa��o consta num comunicado feito ontem pela empresa aos seus empregados. Segundo a concession�ria, essas usinas representam cerca de 70% da energia assegurada do parque de gera��o da Cemig Gera��o e Transmiss�o (Cemig GT). As el�tricas que t�m prazo remanescente da concess�o igual ou inferior a sessenta meses dever�o apresentar o requerimento de prorroga��o at� 15 de outubro, diz o decreto 7805, publicado ontem no Di�rio Oficial da Uni�o.
“Ou elas aceitam as novas tarifas reduzidas, j� a partir de 2013, ou permanecem com os pre�os atuais at� 2015, quando dever�o devolver a concess�o � Uni�o, recebendo os valores de ativos n�o remunerados”, explica Cl�udio Sales, presidente do Instituto Acende Brasil. No grupo das usinas que poder�o ser retomadas e licitadas caso a Cemig n�o aceite as novas condi��es impostas pelo governo federal est�o 18 hidrel�tricas, entre elas Cajuru (Rio Par�), Camargos (Rio Grande), Peti (Rio Santa B�rbara), Salto Grande (Rio Santo Ant�nio), Tr�s Marias (Rio S�o Francisco) e Volta Grande (Rio Grande), que somam 1.063 megawatts (MW). Mas a maior preocupa��o da companhia � com a “surpreendente impossibilidade de renova��o, nas condi��es atuais dos contratos de concess�o”, das hidrel�tricas de S�o Sim�o (Rio Parana�ba), a maior da Cemig, Jaguara (Rio Grande) e Miranda (Rio Araguari), que juntas somam 2.542MW.
De acordo com Arc�ngelo Queiroz, representante dos trabalhadores no Conselho de Administra��o da empresa e secret�rio-geral do Sindicato Intermunicipal dos Trabalhadores na Ind�stria Energ�tica de Minas Gerais (Sindieletro), o maior peso fica por conta de S�o Sim�o, que d� o maior retorno financeiro para a companhia. “Com isso, o caixa da companhia sofreria um impacto negativo sem precedentes, o que derrubaria o lucro da empresa, projetado para ficar entre R$ 2,4 bilh�es e R$ 2,6 bilh�es este ano”, diz. “A Cemig n�o esperava que o pacote para a redu��o do valor da tarifa de energia sa�sse t�o r�pido. Acreditava que a renova��o das concess�es a vencer das principais usinas fosse sair de forma autom�tica”, diz uma fonte ligada � estatal que pediu para n�o ser identificada.
Segundo o Sindieletro, a distribui��o de dividendos da Cemig aos acionistas ultrapassa a casa dos 90% do lucro anual, gra�as a uma mudan�a no estatuto, feita em 2004, pelo governo do estado, acionista majorit�rio da el�trica. “A empresa n�o � obrigada, por lei,adistribuir acima de 25% do lucro”, observa Queiroz. At� ontem, tinham sido distribu�dos aos acionistas 53% do lucro obtido em 2011 (R$ 2,4 bi). A d�vida, agora, � se a companhia continuar� a distribuir os ganhos por meio do pagamento de dividendos na mesma propor��o dos anos anteriores e se o mesmo acontecer� com os R$ 5,6 bilh�es que a concession�ria tem a receber do estado em pagamento de uma d�vida originada pela Conta de Resultados a Compensar (CRC).
AVALIA��O A dire��o da empresa diz que ainda est� avaliando o real impacto das medidas, mas sustenta que a lei permite a renova��o da concess�o das tr�s maiores usinas nas condi��es atuais por 20 anos. “O governo federal renovou em 2012 e em anos anteriores (a concess�o de) v�rias outras usinas na mesma condi��o de S�o Sim�o, Miranda e Jaguara”, diz a empresa no comunicado interno. Ao anunciar as redu��es na conta de luz, o governo fez estimativas combinando queda dos encargos CCC (Conta de Consumo de Combust�veis), CDE (Conta de Desenvolvimento Energ�tico) e RGR (Reserva Global de Revers�o) com corte das tarifas nos contratos renovados de concess�o de gera��o e transmiss�o, que ser�o calculadas caso a caso.
“Da redu��o de 16,2% prevista para consumidores residenciais, 5,3% viriam da redu��o dos encargos (n�mero calculado de forma mais direta). J� os outros 10,9% viriam da redu��o da tarifa m�dia de gera��oede transmiss�o a partir de uma estimativa bem mais complicada”, explica Sales. De todo modo, segundo a pr�pria Cemig, esse custo dever� levar em considera��o apenas os gastos com opera��o e manuten��o dessas unidades, sem proporcionar para as empresas uma margem de ganho. “O certo � que nas duas op��es haver� uma brutal perda de receita para a empresa”, diz a companhia na nota enviada aos trabalhadores. Essa perda n�o se restringir� � �rea de gera��o de energia, mas tamb�m atingir� o setor de transmiss�o, porque, se n�o concordar com as novas regras, a Cemig ter� que entregar boa parte de suas linhas de transmiss�o para o governo federal e relicit�-las.
ENQUANTO ISSO...
...FURNAS ANUNCIA DEMISS�ES
A geradora e transmissora de energia Furnas vai reduzir o quadro de funcion�rios em mais de um ter�o e cortar despesas operacionais para melhorar os resultados, em um esfor�o para adequar sua estrutura � nova realidade do setor el�trico brasileiro. O an�ncio da reorganiza��o da subsidi�ria da estatal Eletrobras, feito ontem, ocorre menos de uma semana ap�s a presidente Dilma Rousseff ter anunciado redu��o m�dia da conta de luz dos consumidores em 20,2% em 2013. “Furnas n�o estava preparada para o modelo (do setor el�trico) que se instalou no pa�s”, admitiu o presidente de Furnas, Fl�vio Decat. Batizado de PROFurnas, o projeto de reorganiza��o da empresa conta com apoio do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), que aportar� US$ 500 mil no programa.