A solu��o para reduzir o pre�o do etanol nas bombas, atualmente pouco competitivo em rela��o � gasolina, pode ser a desonera��o de impostos que incidem em parte da cadeia produtiva – como o PIS e a Cofins – aliada ao aumento de produtividade do setor. A avalia��o foi feita ontem (17) pelo secret�rio de Petr�leo e G�s do Minist�rio de Minas e Energia, Marco Antonio Martins, durante debate com representantes de usineiros no primeiro dia da feira Rio Oil & Gas, no Riocentro.
“O importante � que tenha etanol para o consumidor. A desonera��o � um dos pontos que est�o sendo estudados. N�o temos posi��o ainda, mas foi um pleito apresentado pela ind�stria e o governo est� analisando”, disse Martins.
Na vis�o do secret�rio do minist�rio, mesmo que uma desonera��o ocorra, ela por si s� n�o vai gerar grande impacto no pre�o do combust�vel para o consumidor final. “Entendo que alguma desonera��o pode ser boa para o setor. O que n�o tenho convic��o hoje � que o benef�cio, com uma desonera��o pequena, justifique todo o processo. O tributo que o etanol tem � muito pequeno em rela��o ao da gasolina. O benef�cio total que se consegue com uma eventual desonera��o tribut�ria do PIS e da Cofins � pequeno.”
Para ele, � preciso aumentar a produtividade das lavouras de cana a fim de promover a redu��o no pre�o do etanol. “O etanol tem que ser competitivo com a expectativa de pre�o de longo prazo do petr�leo. Nossa gasolina hoje est� atrelada a um petr�leo de US$ 90 [o barril]. O custo de produ��o precisa baixar, a produtividade precisa crescer. Para eles [usineiros], � mais importante a subida da gasolina do que a desonera��o do etanol, porque o n�vel de desonera��o � t�o pequeno, em termos de impacto, que n�o agrega tanto.”
Outro fator que deve ser perseguido, segundo Martins, � um aumento da efici�ncia energ�tica dos autom�veis brasileiros. “Precisamos ter ve�culos mais econ�micos. A gente precisaria chegar a [carros que percorressem] 16 quil�metros com um litro. Temos que come�ar a cobrar da ind�stria automotiva efici�ncia nesse processo.”
Presente � mesa de debate, o presidente interino da Uni�o da Ind�stria de Cana-de-A��car (Unica), Antonio de Padua Rodrigues, disse que os usineiros t�m feito a parte deles. “Mais de 70% do problema est�o com o governo federal. A quest�o de aumentar a produtividade e reduzir custo o setor j� est� fazendo. Mais de 20% da �rea do canavial est� sendo renovada. O setor est� investindo em log�stica, para reduzir o custo do transporte. Nossa parte estamos fazendo, mas isso n�o vem do dia para a noite”, destacou Padua.
Segundo o presidente da Unica, s� a desonera��o do PIS e da Cofins n�o ser� suficiente para resgatar a competitividade do etanol em rela��o � gasolina. “Voc� n�o vai tornar o etanol competitivo do dia para a noite, dada a situa��o de mercado da gasolina. N�o tem realmente muita desonera��o em �mbito federal para que se aumente a competitividade. O PIS e a Cofins representam R$ 0,12 por litro, sendo que 40% s�o recolhidos pelo produtor e 60%, pela distribuidora. Desonerando na distribuidora, representa R$ 0,07 [a menos] por litro”, calculou Padua.
Apesar de classificar como v�lida a possibilidade de retirar parte do tributo, ele acredita que a solu��o vir� de um conjunto de a��es. “Todas as medidas s�o positivas. Voc� n�o vai ter uma solu��o �nica. Esta pode fazer parte de um pacote de solu��es para aumentar a competitividade e a rentabilidade do etanol.”
O presidente da Unica prev� a normaliza��o do mercado de etanol s� em 2015, com a retomada dos n�veis hist�ricos de produ��o. “At� 2015 haver� aumento de oferta de cana, muito mais pela recupera��o do canavial e da capacidade ociosa. Hoje tem ind�stria para processar 120 milh�es de toneladas de cana adicionais, o que chega a quase 30% [de ociosidade]. Falta cana. O Brasil est� processando 560 milh�es de toneladas. Temos capacidade instalada para processar 750 milh�es de toneladas. Essa corre��o da capacidade vai ocorrer at� 2015, 2016.”
O presidente da �nica reconhece que a produtividade atual est� baixa e culpa o envelhecimento das lavouras. Segundo ele, a meta � alcan�ar em 2016 a produtividade de 7,1 mil litros de etanol por hectare. “No ano passado, foram 5,6 mil litros. Este ano, 6,2 mil litros. A produtividade est� baixa porque o canavial est� velho. Mas se o governo federal quer que o etanol resolva o problema do d�ficit de combust�vel do pa�s, [ent�o] vai ter que achar uma condi��o que recupere a rentabilidade de quem produz. Hoje o etanol n�o tem rentabilidade.”