Artigo de MP que previa desonera��o da cesta b�sica n�o passa pelo crivo de Dilma

Bras�lia – A presidente Dilma Rousseff vetou ontem o artigo 77 da nova medida provis�ria (MP) do Plano Brasil Maior, que reduzia tributos sobre os itens da cesta b�sica. Para contornar o preju�zo pol�tico do ato, Dilma publicou na sequ�ncia um decreto determinando a cria��o de um grupo de trabalho para definir uma nova proposta de desonera��o e encontrar uma forma de dividir a conta com os estados. O grupo ter� representantes da Casa Civil, dos minist�rios da Fazenda, do Desenvolvimento Social e da Sa�de, do Instituto de Pesquisa Econ�mica Aplicada (Ipea), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estat�stica (IBGE) e dos governos estaduais. Um relat�rio dever� ser conclu�do at� 31 de dezembro.

O secret�rio-executivo adjunto do Minist�rio da Fazenda, Dyogo Oliveira, negou que o artigo tenha sido vetado por ter sido inclu�do na MP pelo l�der do PSDB na C�mara, Bruno Ara�jo (PE), um parlamentar oposicionista. Segundo ele, o veto foi motivado “por quest�es t�cnicas”. A emenda isentava apenas os impostos federais: da Contribui��o para os Programas de Integra��o Social e da Contribui��o para Financiamento da Seguridade Social (PIS/Cofins) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).

“O texto estava mal redigido. Al�m de n�o especificar os produtos, n�o foi inclu�da a desonera��o do ICMS (Imposto sobre Circula��o de Mercadorias e Servi�os), de responsabilidade dos estados e com o maior peso nesses produtos”, afirmou Oliveira. Para ele, o impacto ainda seria m�nimo e praticamente n�o haveria repasse ao consumidor. “Todos os itens da cesta b�sica j� possuem isen��o do IPI, com exce��o do a��car, e a maior parte deles tem cr�ditos parciais de at� 60% nos 9,25% de PIS/Cofins, como � o caso do leite, do feij�o, do arroz, da farinha de trigo, do p�o, das carnes e das massas”, completou.

Na opini�o do senador A�cio Neves (PSDB), “a decis�o mostra de forma clara a dist�ncia entre o discurso do PT e a pr�tica pol�tica do PT. Essas propostas faziam parte do discurso do PT para atender popula��o de mais baixa renda. No momento em que h� recordes de arrecada��o, o governo opta em fazer favores a grandes conglomerados econ�micos, como na redu��o do IPI e, na hora de atender a popula��o de baixa renda, veta a proposta que era do pr�prio PT”. O senador refor�a que o PSDB reapresentou a proposta porque acredita em uma economia de 20% no valor gasto com a cesta b�sica pela classe mais baixa. “� mais uma incoer�ncia do PT, contrariando discursos inclusive de campanha. O PT � um no discurso, outro na pr�tica, e quem paga � a popula��o de baixa renda”, destacou o senador.

PACOTE RECHEADO O veto da desonera��o da cesta b�sica faz parte dos outros 17 itens que a presidente Dilma excluiu da Lei 12.715, sancionada ontem e que tamb�m amplia de 15 para 25 os setores beneficiados pela desonera��o da folha de pagamento. Outros 15 setores entrar�o em uma nova MP, sem data para ser publicada. Um ponto pol�mico ficou por conta do veto da emenda que definia o termo receita bruta sobre o qual incide a nova al�quota para os setores beneficiados com a desonera��o da folha. “O governo entendeu que n�o h� necessidade dessa defini��o porque a nova al�quota sempre incidiu sobre a receita bruta, que � o termo t�cnico”, disse Oliveira. Segundo ele, a receita bruta engloba tudo, inclusive ganhos financeiros.

No entender da ind�stria, esses ganhos estavam fora da conta. Para a Confedera��o Nacional da Ind�stria (CNI), “o veto permite maior redu��o dos custo das empresas e o consequente aumento da competitividade”. Diante do impasse, o secret�rio informou que o governo pretende negociar com os setores contemplados para preparar uma nova MP com as defini��es sobre qual receita incidir� a nova al�quota. (Colaborou Leonardo Augusto)

Classe m�dia poderosa

Bras�lia – Se a classe m�dia brasileira fosse um pa�s, seria o d�cimo segundo maior. Dados apurados pela Secretaria de Assuntos Estrat�gicos (SAE), ligada � Presid�ncia da Rep�blica, mostram que 53% da popula��o — um ex�rcito de 104 milh�es de pessoas — est�o nesse n�vel s�cioecon�mico. Dez anos atr�s, somente 38% encontravam-se no mesmo patamar. Desse crescimento, 29 milh�es s�o decorrentes da ascens�o de 29 milh�es de pobres e outros 8 milh�es da expans�o natural da popula��o do pa�s.

As informa��es fazem parte da primeira etapa da pesquisa Vozes da Classe M�dia, que est� sendo realizada pela SAE, no intuito de produzir conte�do para que o governo consiga reformular suas pol�ticas, de forma a atender as necessidades desse p�blico emergente. No estudo, foram considerados pertencentes � classe m�dia todos aqueles com baixa probabilidade de passarem a ser pobres no futuro pr�ximo. Tratam-se das fam�lias que vivem com renda per capita entre R$ 291 e R$ 1.019 por m�s. Abaixo de R$ 291, encontra-se a classe baixa e acima de R$ 1.019, a alta.

O documento, o primeiro de uma s�rie que ser� elaborada trimestralmente pela SAE, apresenta dados a respeito do perfil dessa popula��o que surpreenderam o pr�prio governo. A diferen�a, por exemplo, entre o percentual de brasileiros em cada camada da popula��o que possuem casa pr�pria n�o � grande: corresponde a 72% da classe baixa, a 75% da m�dia e a 80% da alta. “Se a maioria das pessoas em todas as classes j� possuem uma casa, faz mais sentido que se aumente a oferta de cr�dito para reforma do que para aquisi��o do primeiro im�vel. Tamb�m se torna mais importante investir em saneamento e energia”, avaliou a diretora da SAE, Diana Grosner.

Outro aspecto que surpreendeu os t�cnicos � que a classe m�dia, que vem investindo em educa��o — especialmente, priorizando os cursos de n�vel superior — n�o considera que a eleva��o do n�vel de escolaridade v� produzir uma melhora de renda. “Isso pode significar que as pessoas consideram que � mais importante ter uma rede de relacionamentos do que uma forma��o, como o caso da pessoa que desiste de fazer medicina porque n�o est� numa fam�lia de m�dicos”, afirmou Grosner.