Queda na arrecada��o deve fazer governo perder R$ 71 bilh�es

O governo j� trabalha com uma meta de arrecada��o menor para este ano. A nova estimativa, que ser� divulgada hoje, dever� contemplar uma alta de 2,9% sobre o resultado de 2011. O n�mero considera a infla��o no per�odo e representa queda de 0,6 ponto percentual sobre a previs�o, mantida oficialmente pela Receita Federal, de alta de 3,5% da arrecada��o. Em valores, a queda significa redu��o de pelo menos R$ 71 bilh�es em receitas aos cofres p�blicos, segundo c�lculos de analistas de mercado.

A revis�o acompanha a queda da estimativa para o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB), de 3% para 2%, anunciada na semana passada pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega. Como � o principal par�metro para medir a evolu��o das receitas, a redu��o do crescimento econ�mico tende a afetar todo o resultado fiscal para 2012.

Na �ltima quinta-feira, horas ap�s Mantega confirmar a revis�o do PIB, t�cnicos da pasta come�aram a refazer as contas para dimensionar a gera��o de receitas. Os dados foram repassados no mesmo dia � Receita Federal, �rg�o respons�vel por gerir e prever o comportamento da arrecada��o.

De posse desses n�meros, o fisco deu in�cio � formula��o do relat�rio de avalia��o or�ament�ria. Publicado a cada dois meses, ele cont�m par�metros e previs�es que balizam as metas de execu��o do Or�amento. Uma nova vers�o do documento ser� divulgada hoje pelo governo. Segundo contou uma fonte da Fazenda, a principal altera��o ser� mesmo a queda na arrecada��o. Conforme explicou, para cada ponto percentual de crescimento do PIB, as receitas tribut�rias tendem a evoluir 0,59%. No caso da arrecada��o previdenci�ria, o impacto � menor: 0,08%.

A queda decorre da import�ncia do PIB no comportamento de tributos ligados � atividade econ�mica, como o Imposto de Renda das empresas (IRPJ), e as contribui��es para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), para o Programa de Integra��o Social (PIS) e para o Programa de Forma��o do Patrim�nio do Servidor P�blico (Pasep). Muito ligados � atividade produtiva, esses tributos v�m sofrendo revezes principalmente por conta do baque da ind�stria, que ainda n�o conseguiu reagir frente � crise financeira global.

Incentivos

Diante desse quadro, o governo tem concedido incentivos fiscais que tamb�m acabam jogando contra a arrecada��o. No ano, j� foram mais de
R$ 45 bilh�es em desonera��es de impostos e subven��es a setores privados, segundo c�lculos da Fazenda. Esses n�meros dever�o garantir que a economia termine o ano j� em ritmo de crescimento mais robusto, entretanto surtir� efeito negativo mais forte na arrecada��o fiscal.