O governo vai promover mudan�as na regras dos fundos de previd�ncia privada aberta para diminuir a participa��o nas suas carteiras dos ativos com remunera��o atrelada � taxa b�sica de juros (Selic). As mudan�as fazem parte da agenda do governo de desindexa��o da Selic na economia brasileira, que ganhou for�a depois que o Banco Central (BC) reduziu a taxa para o n�vel mais baixo da hist�ria.
Em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo, o secret�rio executivo adjunto do Minist�rio da Fazenda, Dyogo Oliveira, informou que as medidas dever�o ser anunciadas em um prazo de dois meses. Os fundos ter�o um prazo de transi��o para adotar as novas regras. “N�o � para j�. Precisa ter um prazo de adapta��o. O prazo est� sendo discutido. Poder� ser dois anos, um ano”, disse Oliveira.
Pela proposta do Minist�rio da Fazenda, os fundos de previd�ncia privada aberta, que hoje t�m liberdade para aplicar em qualquer tipo de t�tulo, s� poder�o ter at� 20% do patrim�nio vinculados � taxa do Certificado de Dep�sito Interbanc�rio (CDI) - t�tulos que lastreiam as opera��es entre os bancos e que seguem a remunera��o da Selic.
Al�m disso, os fundos ter�o de usar como meta de rentabilidade um dos indicadores de renda fixa da Associa��o Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais (Anbima), que t�m como base t�tulos prefixados e atrelados � infla��o.
Oliveira disse que a proposta � simples no enunciado, mas dif�cil de ser implementada. Por isso, o governo est� discutindo os detalhes das medidas com o mercado. Os gestores querem que, para o cumprimento das novas regras, n�o se considere cada fundo individualmente, mas a soma de todos os fundos administrados pela institui��o. “Estamos avaliando”, disse Dyogo. Ele explicou que o Conselho Monet�rio Nacional (CMN) tem atribui��o de regular a pol�tica para os fundos de investimento.
As medidas em estudo para reduzir a forte indexa��o dos ativos financeiros ao CDI ter�o alcance mais amplo. Segundo apurou o Estado, h� um inc�modo do BC com a forte indexa��o do mercado ao CDI, que atrapalha os efeitos da pol�tica monet�ria. “Essa � bandeira do BC”, disse uma fonte.
A equipe econ�mica estuda tamb�m outras medidas - uma mistura de mudan�as regulat�rias e tribut�rias - para desestimular que as aplica��es que tenham refer�ncia vinculada ao CDI. Mesmo com poucos neg�cios di�rios, o CDI acaba sendo o principal indexador de refer�ncia da maior parte dos ativos do mercado de capitais brasileiro.
Essa baixa negocia��o di�ria, que serve para forma��o da taxa do CDI, abre espa�o para distor��es na taxa, que � a mais importante refer�ncia do mercado brasileiro. O que se quer evitar tamb�m � que ocorra aqui no Brasil um epis�dio como o da manipula��o da libor (a taxa interbanc�ria brit�nica).