Portaria do Minist�rio da Fazenda, publicada no Di�rio Oficial da Uni�o (DOU) desta quinta-feira, autoriza a equaliza��o de juros em financiamentos concedidos pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econ�mico e Social (BNDES) e pela Financiadora de Estudos e Projetos (Finep). Nos dois casos, diz a portaria, a opera��o � feita com recursos pr�prios. A norma mant�m os valores j� definidos na Portaria 216, de 29 de maio deste ano, que tratava do mesmo tema.
Diz a portaria que os saldos m�dios di�rios de financiamentos concedidos n�o poder�o exceder R$ 227 bilh�es, sendo at� R$ 224 bilh�es aplicados diretamente pelo BNDES ou indiretamente por agentes financeiros por este credenciados, em opera��es de financiamento destinadas � aquisi��o e produ��o de bens de capital, inclu�dos componentes e servi�os tecnol�gicos relacionados � produ��o de bens de consumo para exporta��o, ao setor de energia el�trica, projetos de engenharia, � inova��o tecnol�gica, e a projetos de investimento destinados � constitui��o de capacidade tecnol�gica e produtiva em setores de alta intensidade de conhecimento e engenharia relativos a bens n�o produzidos no Pa�s e que induzam encadeamentos e ganhos de produtividade e qualidade. O restante, at� R$ 3 bilh�es, aplicados diretamente pela Finep em opera��es de financiamento destinadas exclusivamente � inova��o tecnol�gica. Para os dois casos, diz a portaria, as opera��es devem ser contratadas at� 31 de dezembro de 2013.
A portaria detalha os limites a serem observados por tipo de opera��o e estende at� 31 de dezembro deste ano o prazo para contrata��o de opera��es para "capital de giro e investimento de sociedades empresariais, empres�rios individuais e pessoas f�sicas ou jur�dicas caracterizadas como produtores rurais, localizados em munic�pios atingidos por desastres naturais que tiverem a situa��o de emerg�ncia ou estado de calamidade p�blica decretados a partir de 1º de janeiro de 2010 e reconhecidos pelo poder executivo federal". Na portaria de maio deste ano, o prazo para contrata��o dessas opera��es era at� 30 de junho de 2012. No artigo 6º da nova portaria, o minist�rio esclarece que os valores de equaliza��o ser�o apurados em 30 de junho e 31 de dezembro de cada ano.