A Receita Federal ampliou o regime aduaneiro especial para aumentar o volume de exporta��es e estimular a industrializa��o dos produtos no Brasil. Conhecido como Recof, o regime permite o ingresso de insumos no pa�s com suspens�o de tributos desde que sejam destinados � montagem de produtos para vendas no exterior. Ele poder� ser usado por empresas de qualquer segmento industrial, essencialmente de montagem.
Segundo o subsecret�rio de Aduana e de Rela��es Internacionais da Receita Federal, Ernani Checcucci, o Recof beneficiava apenas alguns setores da economia, como telecomunica��es, inform�tica, tecnologia da informa��o, automotivo e aeron�utico. Atualmente, 26 empresas s�o contempladas com a suspens�o de impostos. O Fisco estima que mais 185 empresas t�m potencial de ades�o ao Recof. Dessas, 12 est�o aptas a aderir ao novo regime, imediatamente.
“Nosso objetivo � fomentar a capacidade de exporta��o simplificando o requisito para ades�o ao regime. Entre os novos setores que podem ingressar no programa, est�o o de eletroeletr�nicos, eletrodom�sticos de linha branca, m�quinas e equipamentos, �tica, ferramentas, armas, constru��es pr�-fabricas e o segmento naval, que inclui embarca��es e plataformas”, disse o subsecret�rio.
Checcucci destacou ainda que para poder participar do novo regime aduaneiro, as empresas devem exportar no m�nimo US$ 10 milh�es por ano. Antes das altera��es da Instru��o Normativa 1.291, publicada hoje (21) no Di�rio Oficial da Uni�o, o limite variava de acordo com cada segmento.
“O Recof � sist�mico, exige como condi��o que a empresa cumpra requisitos de exporta��o e importa��o, e que desenvolva sistemas cooperativos que obede�am regras da Receita Federal”, explicou.
Segundo a Secretaria da Receita Federal, as opera��es comerciais das empresas beneficiadas pelo Recof movimentaram de cerca de US$ 21 bilh�es, em 2011. Com a ades�o de novos segmentos, a expectativa � que esse n�mero suba para US$ 29 bilh�es. Para Checcucci, o Recof “tem um sistema de fiscaliza��o diferenciado”, no qual as empresas s�o obrigadas a cumprir todos os requisitos de volume de exporta��o.