O Banco Nacional de Desenvolvimento Econ�mico e Social (BNDES) far� um novo aporte de dividendos ao governo federal. A medida vai ajudar o governo a cumprir a previs�o de R$ 29 bilh�es de receitas com dividendos que consta no �ltimo relat�rio do Or�amento da Uni�o, divulgado na semana passada. A previs�o de dividendos aumentou para acomodar a queda na previs�o de arrecada��o e garantir o cumprimento da meta cheia de super�vit prim�rio das contas do setor p�blico.
Decreto publicado nesta segunda-feira no Di�rio Oficial da Uni�o autoriza o Conselho de Administra��o do BNDES a repassar � Uni�o dividendos intermedi�rios referentes ao lucro l�quido do balan�o encerrado no primeiro semestre deste ano. Segundo a �rea t�cnica do Minist�rio da Fazenda, n�o se trata de antecipa��o de receitas e o repasse dos dividendos intermedi�rios est� previsto no estatuto do BNDES de 2002. Os valores dos dividendos est�o sendo apurados pelo BNDES.
O governo diz que o pagamento desses dividendos n�o afeta as receitas do ano que vem. Est� mantida a previs�o de arrecadar R$ 26 bilh�es de dividendos em 2013. Em agosto, o BNDES j� repassou cerca de R$ 4 bilh�es de dividendos � Uni�o. Desse total, R$ 3 bilh�es foram pagos com t�tulos p�blicos com vencimento em 2035. O restante foi pago em dinheiro. Esses dividendos foram pagos depois que o governo publicou decreto permitindo que o BNDES utilize a conta que era destinada apenas ao aumento de capital tamb�m para pagar dividendos ao Tesouro.
Ao longo deste ano, o governo j� subiu em R$ 9,175 bilh�es a previs�o de dividendos, mesmo com a redu��o da lucratividade das empresas estatais. O BNDES e Caixa Econ�mica Federal, que n�o t�m a��es em bolsa, ajudaram a refor�ar esse caixa. No �ltimo relat�rio, a previs�o de dividendos subiu de R$ 26,5 bilh�es para R$ 29 bilh�es.