Pnad confirma "d�cada inclusiva" e relativiza resultados fracos do PIB, avalia Ipea

Os resultados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domic�lios (Pnad 2011) confirmam que a primeira d�cada do s�culo 21 no Brasil foi “inclusiva” do ponto de vista social, com robusta diminui��o da desigualdade e redu��o da pobreza, na avalia��o do Instituto de Pesquisa Econ�mica Aplicada (Ipea).

O per�odo guarda os melhores resultados desde quando o pa�s produz estat�sticas sobre distribui��o de renda. “O Brasil est� hoje no menor n�vel de desigualdade da hist�ria documentada”, disse o economista Marcelo Neri, rec�m-empossado presidente do Ipea. Segundo ele, o �ndice de Gini (indicador que mede a desigualdade) foi 0,527 em 2011 - o menor desde 1960 (0,535) - quanto mais pr�ximo de zero menor � a desigualdade.

Segundo Neri, a redu��o tem a ver com o crescimento da renda per capita nos diferentes estratos sociais. Entre 2001 e 2011, o crescimento real da renda dos 10% mais pobres foi 91,2%. Enquanto os 10% mais ricos, o crescimento foi 16,6%. Na opini�o de Neri, a melhoria da renda na base da pir�mide relativiza o t�mido desempenho das contas nacionais (medido pelo Produto Interno Bruto – PIB).

Desde 2003, a Pnad aponta que a economia brasileira cresceu 40,7% (acumulado), enquanto a taxa do PIB foi 27,7% (acumulado). O primeiro dado mede a situa��o dos domic�lios, o segundo indicador faz o somat�rio da riqueza produzida no pa�s. “O que � mais importante?”, pergunta Neri ao avaliar que apesar dos “colegas macroeconomistas n�o estarem muito satisfeitos, mas quando a gente olha para o bolso das pessoas nota-se um crescimento chin�s na base”, comparou.

A frase de Neri repete o racioc�nio da presidenta Dilma Rousseff, que ap�s a divulga��o de proje��o do Banco Central (em julho) de baixo crescimento do PIB este ano, disse que n�o � com esse indicador que se deve medir uma na��o. “Porque uma grande na��o, ela deve ser medida por aquilo que faz para suas crian�as e para seus adolescentes. N�o � o Produto Interno Bruto, � a capacidade do pa�s, do governo e da sociedade de proteger o que � o seu presente e o seu futuro, que s�o suas crian�as e adolescentes, ” disse a presidenta na ocasi�o.

Na opini�o de Neri, os programas sociais est�o bem focados e beneficiando os mais “pobres dos pobres”. Nas contas do Ipea, as transfer�ncias do Programa Bolsa Fam�lia s�o respons�veis por 13% da redu��o da desigualdade. De acordo com ele, o efeito � que a renda cresce mais entre os menos escolarizados, os pretos e pardos, as crian�as de at� 4 anos, a popula��o do Nordeste e os residentes em �reas rurais – historicamente os setores mais pobres da sociedade brasileira.

Apesar dos bons resultados, a an�lise do Ipea sobre a Pnad (2011) mostra que a renda est� crescendo nos setores econ�micos que contratam m�o de obra de forma prec�ria e agregam pouco valor � economia, como a agricultura (86%) e as atividades dom�sticas (62,4%). Outro dado preocupante � que cerca de 35% da diminui��o da desigualdade se devem aos repasses feitos pelo governo (al�m do Bolsa Fam�lia, aposentadorias, pens�es e benef�cios de presta��o continuada). Essas transfer�ncias est�o sujeitas � pol�tica fiscal (que pode ser restritiva para que as contas p�blicas tenham super�vit).

Para Marcelo Neri, as transfer�ncias s�o necess�rias. “N�o d� para o Brasil crescer deixando 70% do pa�s para tr�s”. Ele pondera que, apesar da depend�ncia das pol�ticas sociais, 58% da queda da desigualdade s�o causadas pela renda do trabalho, em especial do emprego formal (que dobrou desde 2004) - o que permite sustentabilidade para a queda da desigualdade. “O trunfo � o trabalho. Tem colch�o e o mercado est� aquecido”, disse, ao lembrar que as pessoas formalmente empregadas t�m direito ao Fundo de Garantia do Tempo de Servi�o (FGTS), seguro-desemprego e aviso pr�vio.