TCU investiga conv�nios da Petrobr�s com a CUT

O Tribunal de Contas da Uni�o (TCU) determinou nesta quarta-feira a abertura de tomadas de contas especiais para calcular preju�zos e identificar eventuais respons�veis por irregularidades em conv�nios da Petrobr�s com a Central �nica dos Trabalhadores (CUT). Bra�o sindical do PT, a entidade recebeu R$ 26 milh�es da estatal para alfabetizar mais de 200 mil alunos, mas, de acordo com a corte, n�o provou ter aplicado o dinheiro na realiza��o dos cursos.

Comandada pelo partido desde o in�cio do governo Lula, a empresa n�o fiscalizou a execu��o do projeto e aprovou as contas sem exigir provas do cumprimento, diz o relat�rio t�cnico do tribunal. O TCU auditou conv�nios e patroc�nios da Petrobr�s, identificando em 2009 falhas em diversas parcerias de entidades supostamente ligadas ao PT e outras legendas. As constata��es foram apreciadas ontem em plen�rio.

Al�m da CUT, ser�o alvo de processos para apura��o de danos o Instituto Nacional de Forma��o e Assessoria Sindical da Agricultura Familiar Sebasti�o Rosa da Paz, que recebeu R$ 1,6 milh�o; a Cooperativa de Profissionais em Planejamento e Desenvolvimento Econ�mico, Social e Ambiental (Colm�ia), contemplada com R$ 1,7 milh�o; e a Cooperativa Central de Cr�dito e Economia Solid�ria (Ecosol), cujo patroc�nio foi de R$ 350 mil. A �rea t�cnica havia sugerido a aplica��o de multas a dirigentes da estatal, o que foi aceito pelo relator do processo ministro Aroldo Cedraz. Mas, ap�s voto revisor de Jos� M�cio, o tribunal decidiu avaliar a aplica��o de penalidades somente no julgamento das TCEs.

As parcerias com a CUT foram firmadas entre 2004 e 2006 para a��es do Programa Brasil Alfabetizado. Na �poca, a Petrobr�s era dirigida pelo petista Jos� S�rgio Gabrielli, que deixou o cargo este ano. Duas foram assinadas diretamente com a central e uma terceira com uma de suas entidades de apoio, a Ag�ncia de Desenvolvimento Solid�rio (ADS). Ap�s a inspe��o, o TCU apurou que os gestores da estatal aprovaram as medi��es de servi�os, dando as atividades como regulares, sem que fosse demonstrado se os investimentos foram, de fato, feitos e quais os resultados obtidos.

Na documenta��o analisada pelos auditores, n�o havia fichas de acompanhamento individual dos alunos, listas de presen�a nas supostas aulas, acompanhamento das a��es dos alfabetizadores, n�mero de estudantes envolvidos e documentos que atestassem que os materiais did�ticos foram realmente entregues.

Em nota, a Petrobr�s sustentou ontem que "n�o h� irregularidades ou beneficiamento pol�tico-partid�rio nos conv�nios, o que ser� comprovado no andamento do processo". A CUT alega ter cumprido integralmente todas as etapas das parcerias com a estatal e que foram apresentadas comprova��es dos servi�os executados, com base em regras do Brasil Alfabetizado.