Mais de um ter�o dos investimentos rodovi�rios do pacote de concess�es do governo federal devem ser destinados para Minas, segundo estimativas feitas com base nos recursos previstos para cada um dos lotes. O Estado de Minas teve acesso aos estudos elaborados pela Ag�ncia Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), que serviram de par�metro para a presidente Dilma Rousseff (PT) definir quais rodovias ser�o privatizadas, e detalha os valores. Com a maior malha rodovi�ria do pa�s, aproximadamente R$ 15 bilh�es devem ser destinados ao estado para duplica��o e manuten��o das BRs 040, 050, 116, 153 e 262. No resto do pa�s, ao todo, ser�o investidos R$ 27,3 bilh�es para melhoria das rodovias inclu�das na lista, totalizando assim R$ 42,3 bilh�es.
Somados os trechos mineiros ser�o concedidos 2,91 mil quil�metros no estado, o que corresponde a 38% dos 7,5 mil quil�metros que, segundo a Uni�o, ser�o administrados pela iniciativa privada a partir do ano que vem. S�o nove lotes, que contemplam 13 trechos rodovi�rios em todo o pa�s. Cada lote pode conter mais de uma BR, ou a mesma rodovia pode ter segmento em dois estados ou mais. Com isso, segundo orienta��o dos respons�veis t�cnicos pelo estudo, � poss�vel estimar a quantia de investimento de acordo com o tamanho do trecho situado em cada unidade da Federa��o.
Os estudos que permitiram ao governo federal estipular o valor a ser investido foram elaborados em outubro do ano passado e os custos devem ser atualizados. � preciso considerar tamb�m que os pr�prios estudos de viabilidade econ�mica, em fase de elabora��o pela Empresa de Planejamento e Log�stica (EPL), devem ser mais espec�ficos, o que pode resultar em aumento da cifra total.
No caso da BR-040, por exemplo, a maior extens�o est� situada em territ�rio mineiro. Dos 920,2 quil�metros, 762,9 quil�metros ficam em Minas e o restante em Goi�s e no Distrito Federal. Ou seja, o maior volume dos R$ 4,9 bilh�es ser� investido no trecho mineiro. O lote da BR-116 (Rio–Bahia) prev� R$ 3,8 bilh�es, sendo a totalidade destinada para o estado (veja mapa).
Esquecidos
Apesar de Minas constar em cinco dos nove lotes rodovi�rios previsto no pacote, o coordenador do N�cleo de Infraestrutura e Log�stica da Funda��o Dom Cabral, Paulo Tarso Resende, considera que foram contemplados apenas dois eixos vi�rios principais: 262 e 040, que interligam Bras�lia ao Esp�rito Santo e ao Rio, e a 116, que cruza a Regi�o Leste do estado. No entanto, outras interven��es consideradas relevantes foram deixadas de fora da concess�o, como a duplica��o do trecho da BR-381 chamado de Rodovia da Morte; a constru��o do Rodoanel de Belo Horizonte e melhorias em rodovias das regi�es Sudoeste e Centro-Oeste. “Minas foi contemplada. Se os projetos forem executados, teremos um avan�o, mas faltaram projetos estrat�gicos para o estado”, afirma Paulo Resende, citando o fato de Minas ter a maior malha vi�ria e 45% da carga transportada pelo pa�s em longas dist�ncias cruzar o estado. Na 381 e no Rodoanel, o governo federal far� os investimentos.
O coordenador das disciplinas de transporte e tr�fego da universidade na Fumec, professor M�rcio Aguiar, cita que a BR-135, no Norte de Minas, tamb�m j� tem tr�fego suficiente para duplica��o e a recente constru��o da terceira faixa n�o � suficiente para absorver o movimento. Na avalia��o do especialista, quando a rodovia atinge fluxo di�rio de 3 mil ve�culos � preciso iniciar planejamento para duplica��o, mas, atualmente, no Brasil, s� quando esse volume supera em 10 vezes ou mais essa marca � que se inicia esse processo. “Essas duplica��es eram necess�rias h� 30 anos. Falo isso com tranquilidade. N�o se pode deixar chegar o problema ao limite que chegou”, afirma.
Cronograma
As duas primeiras rodovias a serem concedidas ser�o as BRs 040 e 116. Os estudos de viabilidade econ�mica de ambas foram elaborados em 2007 e atualizados em 2012. As audi�ncias p�blicas – etapa obrigat�ria em obras p�blicas de grande vulto – para revis�o das minutas dos editais j� se encerraram. Com isso, os prazos estabelecidos no cronograma divulgado pela presidente est�o em dia. O Tribunal de Contas da Uni�o (TCU) ter� 15 dias para analis�-las e, caso n�o haja nenhuma obje��o, a expectativa � de que os editais de licita��o sejam publicados at� novembro.
At� l� os estudos das demais rodovias devem ser conclu�dos. No entanto, ainda ser� necess�ria a elabora��o dos projetos b�sico e executivo de engenharia, o que ficar� por conta dos vencedores das licita��es. Normalmente, em obras p�blicas, empresas s�o contratadas primeiro para elaborar esses projetos e uma outra fica respons�vel pela execu��o. Os estudos podem demorar mais de um ano para conclus�o, mas, dado o cronograma definido pela Uni�o, os trabalhos poder�o demorar no m�ximo seis meses para que n�o haja atrasos. Com um p� atr�s em rela��o �s propostas, Aguiar acredita que esse fator pode fazer com que as obras s� se iniciem de fato daqui a uns dois anos, ou seja, com atraso superior a um ano. “Na campanha eleitoral, se acelera o processo, mas depois volta ao normal”, cr�tica.
Licita��o da BR-381 � adiada
O lan�amento dos editais para a duplica��o da BR-381 no trecho entre Belo Horizonte e Governador Valadares teve data remarcada. Nesta semana chega ao fim o prazo que foi anunciado em junho pelo governo federal, mas o Minist�rio do Transportes informou que os textos ainda n�o foram finalizados e adiou para o m�s que vem a publica��o dos editais. O novo prazo estipulada pela pasta � entre os dias 15 e 20 de outubro, quando dever� ser aberta concorr�ncia p�blica para quatro lotes da obra, dos oito previstos. No entanto, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), �rg�o respons�vel pelo processo, preferiu n�o confirmar a nova data.
Os recursos para a obra no trecho que recebeu o triste apelido de Rodovia da Morte foram estimados em R$ 4 bilh�es e anunciados pela presidente Dilma Rousseff (PT) em junho, durante visita � capital para a assinatura do termo de compromisso para a reforma do Anel Rodovi�rio. Com o ministro do Transporte, Paulo S�rgio Passos, e do diretor-geral do Dnit, Jorge Ernesto Pinto Fraxe, ela apresentou o cronograma para a duplica��o da rodovia, que previa lan�amento das concorr�ncias at� o in�cio deste m�s. “O Dnit tem trabalhado incessantemente na finaliza��o dos projetos, discutindo com empresas projetistas e consultoras para que at� o fim de agosto ou in�cio de setembro possamos publicar o edital de obra”, garantiu Passos.
Segundo Jorge Fraxe, no projeto que est� sendo elaborado pelo �rg�o est� previsto um novo desenho para a 381, com duplica��o de toda a pista – mais de 300 quil�metros – entre a capital mineira e Governador Valadares e a elimina��o de curas sinuosas do tra�ado atual. A obra foi anunciada pela primeira vez ainda no primeiro semestre de 2011, com previs�o de abertura das licita��es at� dezembro do ano passado. No entanto, por causa da crise no Minist�rio dos Transportes em julho do mesmo ano – den�ncias de superfaturamento em obras geridas pela pasta –, que resultou na demiss�o de quase toda a c�pula do Dnit, os projetos foram revisados pela nova diretoria.
O Dnit n�o informou se o atraso de pelo menos 15 dias no lan�amento dos editais vai comprometer tamb�m a previs�o para o in�cio das obras, marcada para mar�o de 2013. O �rg�o confirmou tamb�m que a licita��o da obra na Rodovia da Morte ser� inclu�da no Regime Diferenciado de Contrata��o, uma vez que receber� recursos do Programa de Acelera��o do Crescimento (PAC), e a inten��o � acelerar as etapas do processo licitat�rio ap�s o lan�amento dos editais.