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Estado de Minas

Governo adia parte do aumento da tributa��o de cerveja


postado em 28/09/2012 19:18

O governo voltou atr�s e fez um acordo com os fabricantes de cerveja para adiar parte do aumento da carga tribut�ria que entraria em vigor no pr�ximo dia primeiro de outubro. Parte do reajuste agora come�ar� a ser implementado a partir de abril do ano que vem. Em troca, os fabricantes se comprometeram a manter os investimentos e o emprego, al�m de aumentar a capacidade produtiva com novas plantas e o uso de mat�ria-prima brasileira. No acordo tamb�m foi acertado que a ind�stria de cerveja vai renovar a frota de caminh�es, aproveitando as facilidades de financiamento e tributa��o lan�ados no Programa Brasil Maior.

Segundo o secret�rio da Receita Federal, Carlos Alberto Barreto, o aumento da carga tribut�ria, que seria implementado gradualmente em quatro anos, foi tamb�m dilu�do em seis anos. Com a dilui��o do aumento, a carga tribut�ria incidente no pre�o de varejo da cerveja em lata passar� em abril de 10,29% para 10 5%. Para a cerveja de vidro retorn�vel sair� de 11,76% para 12% e no vidro descart�vel passar� de 11,03% para 11,25%. Antes do acordo, a cerveja em lata iria aumentar no dia 1º de outubro para 10,93%; vidro retorn�vel 12,5% e vidro descart�vel para 11 71%.


"No dia internacional do happy hour estamos anunciando uma redu��o da carga da cerveja", brincou o secret�rio ao anunciar a medida. As demais bebidas frias ter�o aumento da carga tribut�ria no dia 1º de outubro. Quando o governo anunciou a mudan�a na tributa��o de bebidas, a ind�stria reagiu amea�ando com corte de investimentos.

Barreto explicou que, sem o acordo feito com a ind�stria de cervejas, haveria um aumento de 25% do multiplicador (�ndice) que calcula a base de c�lculo do IPI, PIS e Cofins incidente sobre o produto. Esse aumento do multiplicador come�aria a ser aplicado em 1º de outubro e implementado ao longo de quatro anos.

Para cada ano, o multiplicador seria reajustado em 6,25%. Com o acordo, o aumento do multiplicador ser� implementado em seis anos at� 2018. Em vez de anual, o reajuste passou a ser semestral. "Esse redutor (multiplicador) precisa ser ajustado para aproximar as al�quotas nominal da al�quota efetiva", disse Barreto.


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