Anatel de olho na venda de "combos" das operadoras de TV e telefonia

O n�mero de reclama��es em rela��o aos servi�os de TV por assinatura, internet banda larga e telefone fixo tem aumentado vertiginosamente. As empresas do setor est�o entre as 10 mais citadas no Reclame Aqui, um dos principais sites de queixas do pa�s. � raro ver um cidad�o que est� satisfeito por completo com o pacote escolhido. N�o foi � toa que a Ag�ncia Nacional de Telecomunica��es (Anatel) partiu para cima das operadoras de TV por assinatura, que al�m de prestar um servi�o ruim – as queixas dobraram no �ltimo ano – empurram para o consumidor os chamados “combos” (tev�, internet e telefonia fixa), com a exig�ncia de fideliza��o e multa em caso de desist�ncia da assinatura.

Apesar de o setor de telecomunica��es ser um dos que registram maior n�mero de queixas, no caso dos combos ainda n�o h� uma regulamenta��o espec�fica para a presta��o dos servi�os em conjunto. Cada setor (telefonia fixa, internet banda larga e tv por assinatura) t�m suas pr�prias regras, o que, para a diretora de Atendimento e Orienta��o ao Consumidor do Procon-SP, Selma do Amaral, gera dificuldades para o consumidor em caso de problemas com os servi�os. “Cada servi�o tem suas caracter�sticas, com regras pr�prias e, quando esses servi�os s�o vendidos em forma de combos e apresentam problemas, o consumidor se v� em uma situa��o em que n�o ficam claros os seus direitos”, afirmou Selma.

Para o coordenador geral da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), os pacotes ofertados podem parecer � primeira vista mais vantajosos que a contrata��o de um servi�o individual, por�m acabam desestimulando a contrata��o dos servi�os de formas individuais em diferentes operadoras. “A forma como as empresas oferecem esses pacotes diminui as reais op��es do consumidor, j� que os pre�os individuais mais caros induzem o cliente a fazer uma opera��o que n�o queria”, afirmou Doneda.

Segundo a Anatel, as operadoras podem oferecer as promo��es em formato de combos, entretanto ainda est� em an�lise na �rea t�cnica do �rg�o a cria��o de um regulamento para tratar do atendimento, cobran�a e oferta conjunta.

Sem regulamenta��o

Com a falta de regulamenta��o do setor e o aumento no n�mero de reclama��es, as operadoras usam o recurso da fideliza��o para garantir que o consumidor n�o ir� trocar de operadora por um determinado per�odo de tempo, que geralmente � de 12 a 18 meses. Caso o cliente queira cancelar o contrato antes do prazo h� uma multa rescis�ria.

Segundo o coordenador geral da Senacon, no caso do combo, “o cen�rio � nebuloso”. Para Doneda, s� se justifica a fideliza��o quando h� uma vantagem financeira clara para o consumidor. “A fidelidade que n�o oferece benef�cio concreto ao cliente pode ser considerada uma conduta anticompetitiva porque ele passa a n�o ter a possibilidade de migrar para outra operadora que ofere�a melhores condi��es. Nesse caso, a fidelidade �, sim, abusiva”, explicou.

Segundo a Anatel, a regulamenta��o da telefonia fixa n�o trata da quest�o da fideliza��o e, no caso do servi�o de internet, o regulamento do Servi�o de Comunica��o Multim�dia pro�be a fideliza��o. Tamb�m para os pacotes em conjunto n�o existe uma regulamenta��o espec�fica.