O Minist�rio P�blico do Estado de Minas Gerais (MPMG), por meio do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justi�a de Defesa da Ordem Econ�mica e Tribut�ria (CAO-ET) e da Promotoria de Justi�a de Campo Belo, na Regi�o Centro-Oeste do Estado, ofereceu na tarde desta ter�a-feira, den�ncia contra dois empres�rios que atuam no ramo de revenda de combust�veis. O trabalho � desdobramento da Opera��o Dark Side, realizada em julho deste ano. O pedido de pris�o preventiva dos empres�rios j� foi encaminhado � Justi�a.
Uma primeira den�ncia, oferecida dias depois de deflagrada a opera��o, j� imputava aos agentes o crime de aquisi��o, distribui��o e revenda irregular de combust�veis, e forma��o de quadrilha.
Agora os empres�rios s�o acusados de praticar sonega��o fiscal e adultera��o de combust�veis, fraude comprovada pelo Laborat�rio de Ensaios de Combust�veis da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), que analisou amostras recolhidas durante a a��o. Todos os pedidos feitos pelo MPMG tramitar�o na Comarca de Campo Belo.
Dark Side
A opera��o conjunta, que contou com a participa��o do MPMG, Secretaria de Estado de Fazenda (SEF), Pol�cias Civil e Militar, Ag�ncia Nacional do Petr�leo (ANP) e o Procon, teve como objetivo desarticular uma quadrilha atuante em toda a cadeia do com�rcio de combust�veis nos munic�pios Campo Belo, Lavras, Cana Verde e Candeias.
Na a��o, foram cumpridos dez mandados de pris�o e dez de busca e apreens�o contra suspeitos da pr�tica de irregularidades na aquisi��o, estocagem e revenda de combust�veis por postos da regi�o e por uma distribuidora cuja autoriza��o para funcionamento j� foi cassada pela ANP.
Durante a investiga��o foram constatados ind�cios de manipula��o das bombas de combust�veis por meio do retorno ou revers�o dos encerrantes (componente eletr�nico que registra a quantidade acumulada de litros vendidos), propiciando a oculta��o do volume vendido clandestinamente nos postos.
Esse combust�vel era retirado diretamente das usinas por uma transportadora pertencente aos investigados, que forjavam, por meio de distribuidoras conhecidas como "barrigas de aluguel", a venda do produto a destinat�rios, quase sempre fict�cios, localizados em outros Estados. Tal simula��o permitia que o combust�vel fosse destinado aos pr�prios postos da rede varejista investigada, que, fechando o ciclo criminoso, o revendia sem o pagamento dos impostos e manipulava o encerrante para ocultar aquelas transa��es. Al�m disso, as buscas realizadas tinham a inten��o de comprovar a adultera��o do �lcool, da gasolina e at� do diesel revendidos, bem como a armazenagem indevida do produto em tanques clandestinos.