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Estado de Minas

ANS suspende vendas de 28 planos de tr�s operadoras em Minas

Ag�ncia amplia veto � comercializa��o para 301 produtos de oito operadoras e alerta que pode at� afastar diretoria em caso extremo. Em Minas s�o 28 conv�nios de tr�s empresas


postado em 03/10/2012 07:14 / atualizado em 03/10/2012 08:42

Dulcinéia Maria não consegue consulta (foto: FOTOS: JACKSON ROMANELLI/EM/D.A PRESS)
Dulcin�ia Maria n�o consegue consulta (foto: FOTOS: JACKSON ROMANELLI/EM/D.A PRESS)
Diante de um cen�rio ca�tico de morosidade no atendimento e no agendamento de consultas e exames e do aumento das reclama��es dos usu�rios, a Ag�ncia Nacional de Sa�de Suplementar (ANS) suspendeu por tr�s meses a comercializa��o de 301 planos de sa�de administrados por 38 operadoras. De sexta-feira at� a primeira semana de janeiro, as empresas ficar�o proibidas de comercializar seus pacotes. Em Minas, s�o 28 planos de tr�s operadoras, que, punidas pela segunda vez, ficam na corda bamba. Caso n�o haja melhora no atendimento e seja registrada nova reincid�ncia, a ag�ncia pode at� mesmo afastar a diretoria e assumir a dire��o temporariamente, essa, no entanto, seria um medida extrema.


Em julho, 268 planos de 37 operadoras haviam sido suspensos por descumprir os prazos estabelecidos para agendamento de exames, consultas e interna��es, numa primeira a��o da ag�ncia reguladora. Dessas, oito conseguiram sair da “lista negra” e poder�o voltar a comercializar seus planos. Se considerado o total de planos de sa�de atingidos, apenas 45 poder�o retomar as vendas, ou seja 16,79% do total. O restante ter� que ficar mais tr�s meses sem ser ofertado.

Em Minas, a Administradora Brasileira de Assist�ncia M�dica Ltda. melhorou o desempenho e teve permiss�o para voltar a ofertar seu plano. Em contrapartida, as outras tr�s operadoras mineiras presentes na primeira lista tiveram mais planos inclu�dos na segunda. Com isso, o total de suspens�es no estado passou de 24 para 28. A Funda��o Santa Casa de Miseric�rdia de Belo Horizonte � a mineira com mais planos vetados. Ao todo, s�o 14. A S� Sa�de Assist�ncia M�dico Hospitalar Ltda. vem na sequ�ncia com oito proibi��es e a Admedico Administra��o de Servi�os M�dicos a Empresa Ltda � a terceira com seis. Somadas, as tr�s operadoras de sa�de t�m 209,3 mil clientes cadastrados, segundo dados de julho dispon�veis no site da ag�ncia reguladora.

A ag�ncia reguladora criou um indicador no qual estabelece uma nota com base no total de reclama��es e no n�mero de benefici�rios atendidos no per�odo. A cada tr�s meses � feita nova avalia��o. Se nesse intervalo o n�vel de queixas for reduzido, a suspens�o � revogada e a comercializa��o de planos � restabelecida. Mas, com a suspens�o das empresas em julho, houve uma explos�o de reclama��es no atendimento da ag�ncia reguladora. Entre 19 de junho e 18 de setembro, foram registradas 10,14 mil reclama��es contra 4,6 mil no trimestre anterior. Em agosto, o �rg�o registrou o maior �ndice m�dio de queixas da s�rie hist�rica, iniciada em setembro de 2010. “Isso prova que a repercuss�o da medida est� levando a consumidores mais conscientes, que est�o buscando seus direitos”, disse o diretor-presidente da ANS, Mauricio Ceschin.

Luzia Gomes reclama da demora na marcação do atendimento
Luzia Gomes reclama da demora na marca��o do atendimento
Nesse sentido, o ministro da Sa�de, Alexandre Padilha, afirmou que, a partir da pr�xima avalia��o, medidas mais severas poder�o ser tomadas para as operadoras que acumularem tr�s suspens�es consecutivas. Entre elas, est� a possibilidade de decretar o chamado regime especial de dire��o t�cnica e, com isso, afastar a dire��o. “Esta � uma medida forte para prote��o ao cidad�o e pedag�gica para os planos de sa�de, porque mexe na lucratividade e arrecada��o dessas operadoras”, disse o ministro.

Insatisfa��o
A corretora Luzia Gomes est� entre as usu�rias que cr�tica a lentid�o no atendimento. A cada 15 dias, ela precisa agendar uma consulta para a tia Maria de Lourdes, que, aos 84 anos, necessita de cuidados por causa da idade. Mas os prazos estabelecidos dificilmente s�o cumpridos. Segundo ela, para marcar um atendimento com um mastologista ou um cardiologista demora de 20 a 30 dias. “Se mudar de plano, o valor sobe muito por causa da idade. Fica invi�vel”, adverte.

No caso da operadora de telemarketing, Dulcin�ia Maria Pereira, o transtorno � ainda mais grave. No m�s que vem est� marcada a cirurgia pl�stica para redu��o mamaria, mas, antes disso, ela precisava perder 10 quilos. Para auxiliar o processo, ela tenta consultar um endocrinologista h� tr�s meses. Sem resultado. “Pode ser qualquer m�dico, mas nunca tem hor�rio”, reclama.

Uma justificativa recorrente entre as empresas � que o consumidor exige que seja determinado profissional, mas as regras da ANS determinam t�o somente que seja ofertada a especialidade. “O que acontece � que, por ser muito requisitado, esse m�dico s� pode atender em um ou dois meses”, afirma o assistente jur�dico da S� Sa�de, Luiz Renato da Silva. Ele classifica como injusta a puni��o e diz que a operadora est� fazendo o levantamento de todos os processos que levaram � suspens�o. O Estado de Minas entrou em contato com a Santa Casa e a Admedico, mas as empresas preferiram n�o se manifestar.

Rede � gargalo do sistema

A verticaliza��o da rede de atendimento � apontada pela Associa��o de Consumidores Proteste como a quest�o chave para a demora no agendamento de consultas, exames e outros procedimentos. O fato de as empresas se associarem a um mesmo hospital em vez de criar uma rede exclusiva faz com que se crie um gargalo. “A mesma que atende o plano A, tamb�m atende os planos B e C e ocorre um estrangulamento”, adverete a coordenadora institucional do Proteste, Maria In�s Dolci.

Especialista em direito do consumidor, ela afirma que a prestadora de servi�o que oferta planos sem rede credenciada adequada descumpre o C�digo de Defesa do Consumidor. Na avalia��o da associa��o, as operadoras t�m de ser obrigadas a aumentar a rede credenciada proporcionalmente ao n�mero de usu�rios. “Monitorar, fiscalizar e punir as empresas que descumprirem as regras � a forma de evitar o desgaste dos usu�rios que pagam por planos de sa�de e esperam meses para conseguir atendimento”, afirma Maria In�s. O Proteste inclusive criou um telefone para reclama��es de todo o pa�s (0800-200-4200).

Ela defende a proibi��o e afirma que em casos mais extremos deve mesmo haver a decreta��o do regime especial e afastamento do corpo diretivo, como previsto no regulamento. Mas acrescenta que o consumidor deve cumprir seu papel tamb�m e reclamar na ag�ncia reguladora e nos �rg�os de defesa do consumidor sempre que houver uma queixa. (PRF)
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