
Em julho, 268 planos de 37 operadoras haviam sido suspensos por descumprir os prazos estabelecidos para agendamento de exames, consultas e interna��es, numa primeira a��o da ag�ncia reguladora. Dessas, oito conseguiram sair da “lista negra” e poder�o voltar a comercializar seus planos. Se considerado o total de planos de sa�de atingidos, apenas 45 poder�o retomar as vendas, ou seja 16,79% do total. O restante ter� que ficar mais tr�s meses sem ser ofertado.
Em Minas, a Administradora Brasileira de Assist�ncia M�dica Ltda. melhorou o desempenho e teve permiss�o para voltar a ofertar seu plano. Em contrapartida, as outras tr�s operadoras mineiras presentes na primeira lista tiveram mais planos inclu�dos na segunda. Com isso, o total de suspens�es no estado passou de 24 para 28. A Funda��o Santa Casa de Miseric�rdia de Belo Horizonte � a mineira com mais planos vetados. Ao todo, s�o 14. A S� Sa�de Assist�ncia M�dico Hospitalar Ltda. vem na sequ�ncia com oito proibi��es e a Admedico Administra��o de Servi�os M�dicos a Empresa Ltda � a terceira com seis. Somadas, as tr�s operadoras de sa�de t�m 209,3 mil clientes cadastrados, segundo dados de julho dispon�veis no site da ag�ncia reguladora.
A ag�ncia reguladora criou um indicador no qual estabelece uma nota com base no total de reclama��es e no n�mero de benefici�rios atendidos no per�odo. A cada tr�s meses � feita nova avalia��o. Se nesse intervalo o n�vel de queixas for reduzido, a suspens�o � revogada e a comercializa��o de planos � restabelecida. Mas, com a suspens�o das empresas em julho, houve uma explos�o de reclama��es no atendimento da ag�ncia reguladora. Entre 19 de junho e 18 de setembro, foram registradas 10,14 mil reclama��es contra 4,6 mil no trimestre anterior. Em agosto, o �rg�o registrou o maior �ndice m�dio de queixas da s�rie hist�rica, iniciada em setembro de 2010. “Isso prova que a repercuss�o da medida est� levando a consumidores mais conscientes, que est�o buscando seus direitos”, disse o diretor-presidente da ANS, Mauricio Ceschin.

Insatisfa��o A corretora Luzia Gomes est� entre as usu�rias que cr�tica a lentid�o no atendimento. A cada 15 dias, ela precisa agendar uma consulta para a tia Maria de Lourdes, que, aos 84 anos, necessita de cuidados por causa da idade. Mas os prazos estabelecidos dificilmente s�o cumpridos. Segundo ela, para marcar um atendimento com um mastologista ou um cardiologista demora de 20 a 30 dias. “Se mudar de plano, o valor sobe muito por causa da idade. Fica invi�vel”, adverte.
No caso da operadora de telemarketing, Dulcin�ia Maria Pereira, o transtorno � ainda mais grave. No m�s que vem est� marcada a cirurgia pl�stica para redu��o mamaria, mas, antes disso, ela precisava perder 10 quilos. Para auxiliar o processo, ela tenta consultar um endocrinologista h� tr�s meses. Sem resultado. “Pode ser qualquer m�dico, mas nunca tem hor�rio”, reclama.
Uma justificativa recorrente entre as empresas � que o consumidor exige que seja determinado profissional, mas as regras da ANS determinam t�o somente que seja ofertada a especialidade. “O que acontece � que, por ser muito requisitado, esse m�dico s� pode atender em um ou dois meses”, afirma o assistente jur�dico da S� Sa�de, Luiz Renato da Silva. Ele classifica como injusta a puni��o e diz que a operadora est� fazendo o levantamento de todos os processos que levaram � suspens�o. O Estado de Minas entrou em contato com a Santa Casa e a Admedico, mas as empresas preferiram n�o se manifestar.
Rede � gargalo do sistema
A verticaliza��o da rede de atendimento � apontada pela Associa��o de Consumidores Proteste como a quest�o chave para a demora no agendamento de consultas, exames e outros procedimentos. O fato de as empresas se associarem a um mesmo hospital em vez de criar uma rede exclusiva faz com que se crie um gargalo. “A mesma que atende o plano A, tamb�m atende os planos B e C e ocorre um estrangulamento”, adverete a coordenadora institucional do Proteste, Maria In�s Dolci.
Especialista em direito do consumidor, ela afirma que a prestadora de servi�o que oferta planos sem rede credenciada adequada descumpre o C�digo de Defesa do Consumidor. Na avalia��o da associa��o, as operadoras t�m de ser obrigadas a aumentar a rede credenciada proporcionalmente ao n�mero de usu�rios. “Monitorar, fiscalizar e punir as empresas que descumprirem as regras � a forma de evitar o desgaste dos usu�rios que pagam por planos de sa�de e esperam meses para conseguir atendimento”, afirma Maria In�s. O Proteste inclusive criou um telefone para reclama��es de todo o pa�s (0800-200-4200).
Ela defende a proibi��o e afirma que em casos mais extremos deve mesmo haver a decreta��o do regime especial e afastamento do corpo diretivo, como previsto no regulamento. Mas acrescenta que o consumidor deve cumprir seu papel tamb�m e reclamar na ag�ncia reguladora e nos �rg�os de defesa do consumidor sempre que houver uma queixa. (PRF)
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