O projeto de descansar antes dos 60 anos, sem a press�o do rel�gio, est� cada vez mais distante do brasileiro. A expectativa de vida vem aumentando e o contingente que j� cruzou a faixa dos 60 anos soma hoje 12% da popula��o. Ser�o 30% em 2050. Mais gente vivendo por mais tempo significa maiores despesas. A matem�tica da longevidade desafia o caixa da Previd�ncia Social e da Sa�de, dupla que deve sofrer os principais impactos da vida mais longa.
Quem puxa a fila para o futuro � a Previd�ncia. O sistema, que depende das contribui��es de quem est� na ativa para bancar quem saiu do mercado e sustenta perto de 26 milh�es, vai resistir para atender aqueles que est�o ingressando hoje no sistema? Essa � a pergunta que a s�rie Vida nova, que o Estado de Minas publica desde domingo, fez a especialistas. Alguns dizem que, com ajustes e crescimento econ�mico, sim. O ex-piloto e atual empres�rio Jorge Sim�o, 74 anos, que ainda n�o se aposentou, torce para que a Previd�ncia esteja firme nas pr�ximas d�cadas.
Para fazer essa conta fechar, o governo quer que 60 anos seja a idade m�nima para pendurar as chuteiras. Hoje, a m�dia de idade das aposentadorias � de 53 anos. Assim, trabalhadores como Jorge Sim�o integram a menor fatia, que s�o aqueles que postergam o pedido. O administrador de empresas Marcos Magalh�es, 63 anos, pesa mais na balan�a. Ele se aposentou h� mais de 10 anos.
Para o resultado da opera��o ser positivo, possivelmente o sistema brasileiro, inaugurado em um pa�s jovem, precisa se tornar mais austero. O ministro da Previd�ncia Social, Garibaldi Alves, j� defendeu a idade m�nima e disse que o Brasil paga hoje 29 milh�es de benef�cios (contando com a assist�ncia social) e recebe 60 milh�es de contribui��es. A rela��o, por enquanto, � de dois para um, mas cada vez mais o n�mero de contribui��es e de pagamentos de benef�cios se aproxima. O economista e especialista em finan�as p�blicas Raul Velloso diz que, nas contas p�blicas, tr�s grandes grupos ser�o afetados pela longevidade: a Previd�ncia, liderando de longe – j� que � o maior peso nos gastos p�blicos –, a sa�de e a assist�ncia social.
Segundo c�lculos do especialista, os gastos com a Previd�ncia e o funcionalismo federal podem sair dos atuais 14% do Produto Interno Bruto (PIB) e chegar a 28,5% em 2040. Isso se nada for feito para frear os gastos. “Com as despesas nessa propor��o, ficam restritos os recursos para investimentos. � preciso fazer a reforma ou cortar gastos.”
Mas h� quem aposte que o futuro � promissor e v� atender por muito tempo brasileiros como Marcos Magalh�es, que, aposentado desde os 50 anos, ainda tem um longo tempo de v�nculo com o sistema pela frente. O consultor e especialista em finan�as p�blicas Amir Khair pondera que a sa�de do or�amento est� ligada ao crescimento da economia. “As contas da Previd�ncia s� seriam explosivas no futuro se as despesas superassem a expans�o do PIB." Ele explica: at� 2021 o contingente cresce na propor��o de 4% ao ano para logo depois cair abruptamente para perto de 3% ao ano. Gradativamente, entre 2040 e 2050 atinge o crescimento pr�ximo a 1%. “O pa�s tem potencial para crescer acima desse percentual”, diz o especialista.
Duas rodas
Alongar a idade m�nima para a aposentadoria � um tema pol�mico, em que Jorge Sim�o ainda n�o parou para pensar. “Na verdade, agora � que estou come�ando a pensar em me aposentar. Sempre me preocupei em trabalhar.” Exemplo do envelhecimento ativo e com sa�de, Jorge pilota diariamente sua moto, uma Tornado 250, visitando clientes. Ex-piloto e instrutor de ultra leves, ele desenvolveu um umidificador que, ao mesmo tempo, perfuma ambientes, e vende o produto para grandes corpora��es. “Vivo da minha renda. O trabalho e o tr�nsito n�o me assustam. A moto me faz ganhar tempo, aumenta minhas oportunidades de trabalho.” Por m�s, ele produz e vende 30 aparelhos.
Entre as estrat�gias de curto prazo para reduzir os impactos do envelhecimento no caixa da Previd�ncia, algumas medidas est�o em debate, como a mudan�a das regras para concess�o de pens�es e a queda do fator previdenci�rio, redutor das aposentadorias, pela f�rmula 85/95 que soma tempo de contribui��o e idade para mulheres (85) e homens (95). Marcos Magalh�es que continua com a carteira assinada, diz que concorda com o endurecimento das regras da Previd�ncia para garantir a sa�de do sistema. “Sou um exemplo da longevidade. O tempo que vou receber de benef�cios � maior que o meu tempo de contribui��o.”
Dinheiro move os munic�pios
A sustentabilidade da Previd�ncia Social � decisiva para a economia do pa�s e impacta diretamente o caixa de estados e munic�pios. O pagamento das aposentadorias despeja mensalmente perto de R$ 20 bilh�es nas cidades brasileiras. Dinheiro destinado ao consumo, que volta direto para a veia da economia. “Se n�o fosse a Previd�ncia, 23 milh�es de brasileiros estariam abaixo da linha da pobreza”, aponta �lvaro S�lon de Fran�a, presidente da Associa��o Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Anfip) e autor da publica��o Previd�ncia e a Economia dos Munic�pios.
Para S�lon, quanto mais brasileiros forem inclu�dos no sistema, mais rapidamente a economia dos munic�pios gira. “O aposentado divide a renda com a fam�lia. Quanto menor o provento, mais r�pido ele volta para o consumo”, diz S�lon, lembrando que o valor m�dio dos benef�cios � baixo.
Nos munic�pios, as aposentadorias do Regime Geral da Previd�ncia Social representam 17,1% do PIB per capita. A cada tr�s cidades, em duas os valores em quest�o superam as transfer�ncias do Fundo de Participa��o do Munic�pio (FPM) – transfer�ncia constitucional de recursos do governo federal aos munic�pios. Em Minas, esse percentual � de 63,3%. Em 2010, os benef�cios pagos no estado somaram R$ 26,5 bilh�es. O valor � superior ao repasse do FPM, que foi de R$ 5,6 bilh�es.
Os impactos do envelhecimento tamb�m respingam nas contas da sa�de, que confronta ainda as inova��es tecnol�gicas. O Brasil gasta 8% do PIB com sa�de, valor similar ao do Reino Unido e inferior ao de Fran�a e Alemanha, nos quais as despesas com sa�de atingem 11% do PIB. “Portanto, o problema n�o � somente o volume dos gastos, e sim o destino dos mesmos., diz Ligia Bahia, professora do N�cleo de Estudos de Sa�de Coletiva da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Para garantir a sustentabilidade no futuro, ela diz que o pa�s teria que alcan�ar o percentual de 9,5% a 11% do PIB. “Al�m de inverter o padr�o de predom�nio dos gastos privados.”