Valor de im�vel financiado sobe com mudan�as no FGTS

Bras�lia – O Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Servi�o (FGTS) aprovou ontem uma ampla mudan�a nas regras do fundo. Foram alteradas as faixas intermedi�rias de renda para o acesso ao financiamento, o subs�dio aumentou, o juro m�ximo do financiamento caiu e tamb�m subiu o valor do im�vel que pode ser financiado com recursos do fundo. S� o aumento de subs�dio – de R$ 23 mil para R$ 25 mil –, dado pelo FGTS para que as fam�lias com renda de at� R$ 1,6 mil consigam comprar um im�vel pelo programa Minha casa minha vida, ter� custo adicional de R$ 1,1 bilh�o no ano que vem.

Como as novas regras s� foram aprovadas agora, o aumento da despesa com subs�dio este ano ser� de R$ 300 milh�es. O ministro do Trabalho, Brizola Neto, defendeu o aumento do subs�dio. Ele assegurou que mesmo com o FGTS gastando mais n�o existe comprometimento da remunera��o devida ao trabalhador e que corresponde � Taxa Referencial de Juros (TR) mais 3% ao ano. O recurso para o subs�dio, explicou, sai das aplica��es financeiras, ou seja, dos recursos que sobram todo ano e s�o, obrigatoriamente, aplicados em t�tulos do governo. “O fundo n�o est� amea�ado, muito menos a remunera��o do trabalhador, e ainda cumpre a fun��o social prevista em lei”.

 O subs�dio aumentou R$ 2 mil para a faixa de renda mais baixa, de at� R$ 1,6 mil. A partir da�, na medida em que a renda familiar aumenta, o subs�dio cai. S� existe concess�o para a faixa de renda de at� R$ 3.275 (antes era de R$ 3,1 mil). A partir desse valor e at� renda familiar mensal de R$ 5 mil, o limite m�ximo permitido pelo Minha casa, minha vida, o governo entende que o adquirente tem condi��es de pagar o pre�o da casa pr�pria.

Valores

Com o mercado imobili�rio aquecido, o governo decidiu ampliar o valor dos im�veis que podem ser financiados com recursos do FGTS. Nos munic�pios integrantes das regi�es metropolitanas do Distrito Federal, S�o Paulo e Rio de Janeiro podem ser financiados im�veis de at� R$ 190 mil (o valor anterior era de R$ 170 mil).

 Nas capitais dos demais estados e munic�pios com mais de 1 milh�o de habitantes, o valor m�ximo a ser financiado passa de R$ 150 mil para R$ 170 mil. Nos munic�pios com popula��o igual ou superior a 250 mil habitantes, o valor m�ximo a ser financiado passou de R$ 130 mil para R$ 145 mil e nas cidades com popula��o igual ou superior a 50 mil habitantes o valor do im�vel saltou de R$ 100 mil para R$ 115 mil. Nos demais munic�pios, que n�o se enquadram nessa especifica��o, o novo valor m�ximo � de R$ 90 mil (antes era de R$ 80 mil).

 A taxa de juros tamb�m foi reduzida em 1 ponto percentual, de 8,16% ao ano para 7,16% ao ano, mas s� para a �ltima faixa do Minha casa, minha vida, ou seja, para a faixa com renda familiar mensal entre R$ 3.275 a R$ 5 mil. Os juros n�o foram alterados nas demais faixas.