O Banco Nacional de Desenvolvimento Econ�mico e Social (BNDES) aprovou empr�stimos para Minas Gerais e Maranh�o, no valor de R$ 2,8 bilh�es. As duas opera��es fazem parte do Programa de Apoio ao Investimento dos Estados e Distrito Federal (Proinveste), como adiantou o jornal "O Estado de S.Paulo" nesta segunda-feira. O banco est� se preparando para uma maior demanda dos governos estaduais por financiamento, por causa da amplia��o de limites de financiamento para os Estados pelo Tesouro Nacional.
O governo mineiro ainda teve aprovado um empr�stimo de R$ 469,7 milh�es, na linha BNDES Estados, anunciou nesta segunda o banco. No Proinveste, Minas Gerais receber� financiamento de R$ 1,306 bilh�o e o Maranh�o, de R$ 1 bilh�o. Somados ao projeto de Santa Catarina, aprovado em agosto, os empr�stimos autorizados no Proinveste j� totalizam R$ 2,8 bilh�es. A linha de financiamento de R$ 20 bilh�es foi criada em junho, como parte do esfor�o do governo para reanimar a economia.
Outros 15 Estados, incluindo S�o Paulo, mandaram pedidos de financiamento para o Proinveste. S�o Paulo pediu empr�stimo de R$ 1,958 bilh�o para obras da Linha 5-Lil�s do Metr� e para a duplica��o da Rodovia dos Tamoios.
Segundo Guilherme Lacerda, diretor da �rea de Infraestrutura Social do BNDES, o Proinveste poder� come�ar a liberar recursos j� no m�s que vem, "vencendo o per�odo eleitoral". O objetivo do programa � turbinar os investimentos p�blicos estaduais em infraestrutura.
Os R$ 20 bilh�es de or�amento do programa est�o dentro da programa��o de repasses do Tesouro Nacional para o BNDES. Do �ltimo aporte autorizado (R$ 45 bilh�es, em abril), a institui��o de fomento recebeu R$ 10 bilh�es em junho e espera-se a libera��o de uma parcela de R$ 20 bilh�es em breve.
Os financiamentos devem ser contratados at� 31 de janeiro de 2013. Segundo Lacerda, o cronograma est� sendo cumprido e, a princ�pio, ser� poss�vel aprovar todos os empr�stimos no prazo. "Estamos fazendo todo o esfor�o para ajudar os Estados a prepararem os pedidos", disse Lacerda.
O esfor�o inclui reuni�es com representantes dos 26 Estados e do Distrito Federal para tirar d�vidas e visitas para orientar sobre como preparar os pedidos, num trabalho coordenado por quatro chefes de departamentos da �rea da Infraestrutura Social.
Al�m do Proinveste, a �rea de Infraestrutura Social do BNDES � respons�vel por outros programas de financiamento a Estados e munic�pios, como o BNDES Estados, contemplando projetos de investimento p�blico em mobilidade urbana - metr�s, corredores de �nibus, etc. - e em saneamento b�sico.
A previs�o da diretoria � liberar R$ 3,4 bilh�es para os governos estaduais neste ano. Para 2013, a expectativa � de aumento de 437%, com a libera��o de R$ 18,5 bilh�es pelo BNDES.
Na avalia��o de Lacerda, os Estados tendem a aumentar investimentos daqui para a frente, pois fizeram o "dever de casa". "Passados dez anos da Lei de Responsabilidade Fiscal e da renegocia��o das d�vidas dos Estados, temos uma situa��o muito diferente", afirmou.
Est� inserida nesse contexto a amplia��o do limite de endividamento dos Estados. O Tesouro Nacional controla a capacidade de financiamento dos Estados e dos munic�pios que assinaram acordos de renegocia��o de d�vidas com a Uni�o.
Em tr�s rodadas entre agosto e setembro, o Minist�rio da Fazenda autorizou mais R$ 58,2 bilh�es em limite de endividamento. S�o Paulo teve seu limite ampliado em R$ 12 bilh�es.
Segundo Lacerda, as amplia��es tendem a gerar demanda para o BNDES. "Essa capacidade de endividamento n�o amea�a as contas p�blicas, nem as estaduais nem o seu conjunto", afirmou o diretor do BNDES. "Os Estados hoje est�o preparados em termos financeiros, mas precisam se aperfei�oar mais na sua capacidade de gest�o e de prepara��o de projetos", completou.