O secret�rio-executivo adjunto do Minist�rio da Fazenda, Dyogo Henrique, avaliou, nesta ter�a-feira, que "grandes movimentos" de ajustes tribut�rios e fiscais do governo est�o comprometidos em 2013, por conta da desonera��o da folha de pagamento e a redu��o da energia el�trica. Com isso, reformas do PIS/Cofins e do ICMS s� ficar�o para 2014. "� claro que a gente tem uma agenda de ajustes na tributa��o e de quest�es conjunturais (em 2013)", explicou.
Henrique confirmou que o governo ir� extinguir o regime cumulativo do PIS/Cofins, mas admitiu que "um certo grupo de empresas" poder� manter como op��o essa alternativa para o recolhimento do tributo. "No geral, � n�o-cumulativo e � poss�vel que tenhamos al�quotas diferenciadas, mas n�o maior que 9,25%", disse o secret�rio. "As microempresas e as que tenham uma situa��o na cadeia mudan�a que pudesse ser muito prejudicial poder�o optar", completou o secret�rio, ap�s o f�rum "Como avan�ar na agenda da tributa��o", organizado pelo Grupo Estado, com o patroc�nio da Confedera��o Nacional da Ind�stria (CNI).
Ele lembrou que o processo de informatiza��o da apura��o do PIS/Cofins est� em fase final de homologa��o, o que permitir� �s empresas o pedido de ressarcimento de cr�ditos do tributo acumulado. "A compensa��o do cr�dito corrente j� � autom�tica. Para o acumulado, a op��o da empresa e pedir o ressarcimento, que hoje ainda precisa da avalia��o manual, mas que ser� informatizada".
O secret�rio avaliou que a falta de um consenso pol�tico e de um acordo entre os estados poderiam ser problemas no encaminhamento da reforma do ICMS em um ritmo mais lento que a do PIS/Cofins. "Mas, como discutimos (ICMS) h� mais de um ano, isso permite que as duas propostas caminhem no mesmo ritmo", afirmou.
Ainda sobre o ICMS, Henrique confirmou que ser� criado um fundo de compensa��o, com valor ainda indefinido, para os estados que tenham perda de arrecada��o ap�s o fim da guerra fiscal. "Depois de deduzidos os incentivos fiscais, haveria uma compensa��o parcial nas perdas. S� saberemos os valores a partir do processo de convalida��o que os Estados colocar�o na mesa as perdas", disse.
Ainda sem estimar valores, Henrique avaliou que haver� um "grande ganho" com o fim da guerra fiscal e sinalizou que uma boa fatia da arrecada��o poder� vir do que foi perdido de receita com a amplia��o da base de recolhimento do ICMS, em 1998. "Quando houve amplia��o da base, a arrecada��o do ICMS representava mais ou menos 20% da arrecada��o total e hoje corresponde a 7%; minha intui��o � que toda essa amplia��o da base em 1988 foi engolida pela guerra fiscal", concluiu.