Smartphones ter�o pre�o reduzido ainda este ano, diz ministro

O decreto que inclui os smartphones na Lei do Bem, de inova��o tecnol�gica, j� est� pronto e deve ser assinado ainda este m�s. A informa��o � do ministro das Comunica��es, Paulo Bernardo. De acordo com ele, o decreto desonera os smartphones para as vendas ao consumidor final.

“As empresas j� come�aram a produzir, o benef�cio � dado no varejo. O PIS/Cofins, que na hora que o varejo vende tem que recolher, se n�o existir esse PIS/Cofins no varejo, significa que vai diminuir 9,25% do pre�o. E as empresas entrantes, aquelas que n�o est�o no Brasil ainda, v�o ganhar o benef�cio do IPI, que pode ser reduzido at� 15%. As que est�o aqui j� t�m esse benef�cio”, explica.

O ministro participou do Futurecom, maior evento de tecnologia da informa��o (TI) e telecomunica��es da Am�rica Latina. Ele tamb�m adiantou que outros tr�s decretos est�o prontos para serem discutidos com a Casa Civil na pr�xima semana e ser assinados pela presidenta Dilma Roussef at� o fim do m�s.

“N�s vamos incluir dentro do Plano Brasil Maior [de incentivo � ind�stria], a parte relativa � constru��o de redes. Outro decreto trata de compartilhamento de infraestrutura, direito de passagem ao longo das rodovias, ferrovias, gasodutos e outras infraestrutura, como linhas de transmiss�o. Tem outro sobre o Funtel [Fundo para o Desenvolvimento das Telecomunica��es], com regras de financiamento para atender a uma cobran�a que o Tribunal de Contas da Uni�o tem nos feito e achamos que agora isso vai ficar solucionado”.

Outra novidade apresentada pelo Minist�rio das Comunica��es � a Lei das Antenas, j� apresentada no Senado. “J� temo a minuta discutida com a Anatel e com o Senado. Como j� havia dois senadores interessados em apresentar o projeto, eles apresentaram, ent�o j� est� tramitando. Da parte do governo, s� o Minist�rio das Comunica��es se pronunciou, mas, certamente, na tramita��o vai haver pedido de avalia��o para os minist�rios do Meio Ambiente, das Cidades e outros. O objetivo � criar uma regra federal, regras gerais no Brasil inteiro, para estimular o compartilhamento de antenas e torres. Acho que vai ajudar bastante”.

Quanto ao pedido da Federa��o das Ind�strias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan) para que o setor produtivo seja inclu�do nas metas de universaliza��o de banda larga, Paulo Bernardo afirma que considera a reivindica��o positiva.

“N�s achamos que � bom isso, a nossa ideia � que a universaliza��o tem que ser para as pessoas e para as empresas. N�s temos milhares e milhares de micros, pequenas empresas, empreendedores individuais que n�o t�m ainda banda larga, n�o t�m a tecnologia nos n�veis m�nimos de qualidade, portanto n�s achamos que deveria ser inclu�do no nosso programa”.