Depois de oito meses de negocia��o do regime automotivo, o governo prepara agora a amplia��o e moderniza��o do regime tribut�rio do setor de petr�leo e g�s, conhecido como Repetro. Tamb�m ser� criado um sistema para a toda a cadeia produtiva do setor qu�mico.
Em entrevista � Ag�ncia Estado, o presidente da Ag�ncia Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI), Mauro Borges, informou que as mudan�as s�o complexas e visam ao fortalecimento de todos os elos da cadeia produtiva. A previs�o � que sejam implementadas em 2013. No caso do Repetro, ser�o beneficiados os fornecedores, o que inclui a ind�stria sider�rgica, de bens de capital e servi�os.
Hoje, o regime � muito mais aduaneiro e beneficia principalmente as operadoras dos campos de petr�leo e g�s, como a Petrobr�s. A ideia � adequar o Repetro ao reposicionamento do Brasil no mercado mundial depois das descobertas de novas reservas. J� a cria��o de um regime tribut�rio especial para a ind�stria qu�mica tem como objetivo melhorar a competitividade e reverter o d�ficit comercial do setor, de cerca de US$ 20 bilh�es.
Segundo Borges, o Brasil ganhou peso na cadeia de suprimento de petr�leo e g�s nos �ltimos anos. “Isso tem de ser refletido no regime especial. N�o tem jeito. N�s mudamos a nossa posi��o relativa no mundo.” O foco, segundo ele, � a chamada cadeia secund�ria, que fornece insumos, equipamentos e servi�os para os operadores, e os chamados “sistemistas”, que s�o os fornecedores diretos. “� uma cadeia altamente relevante, porque � estritamente industrial.”
As empresas da cadeia secund�ria ter�o est�mulo tribut�rio. Ele deu como exemplo o setor de fabrica��o de alum�nio, hoje cada vez mais importante para explora��o da camada do pr�-sal.
Elos
A preocupa��o do governo � evitar que o Brasil se transforme apenas em um pa�s produtor sem desenvolver todos os elos da cadeia. Na avalia��o de Borges, o Repetro � um modelo bem-sucedido, mas hoje � um “retrato competitivo de um determinado momento que j� acabou”. Ele explicou que, ao desenvolver no Brasil compet�ncia para a presta��o de servi�os, estar� se criando um est�mulo para a utiliza��o de produtos nacionais e o aumento do emprego.
“� igual a uma costureira que vai fazer um molde de um vestido. Ela tem os seus fornecedores no Brasil. Ent�o vai falar: voc� vai comprar o tecido de fulano, os bot�es de tal, o sapato de tal. Tem a sua pr�pria cadeia de suprimento local. O projeto b�sico de engenharia n�o � diferente de um molde de vestido”, disse.
Criado em 1999, o Repetro garante a suspens�o de tributos sobre as opera��es de importa��o de bens destinados �s atividades de pesquisa e lavra das jazidas de petr�leo e g�s. A ren�ncia fiscal vem aumentando a cada ano com o crescimento dos investimentos e das compras nos mercados internacionais. Em 2011 a ren�ncia alcan�ou R$ 9,97 bilh�es e de janeiro a agosto deste ano j� soma R$ 8,65 bilh�es, segundo dados da Receita Federal.
Cadeia qu�mica
Borges destacou que as negocia��es para a cria��o de um regime tribut�rio especial para o setor qu�mico dever�o ser demoradas, porque se trata de uma cadeia muito complexa e longa. “Para chegar � converg�ncia de interesses numa cadeia muito longa, � normal que tenha conflito.” Segundo ele, tamb�m ser� um processo longo no governo, pois envolver� uma ren�ncia fiscal significativa. As informa��es s�o do jornal O Estado de S.Paulo.