Portugal pode perder meta de or�amento em 2012

H� risco de que Portugal possa perder a meta de d�ficit or�ament�rio deste ano, mesmo com o acordo de flexibilizar a meta original, divulgou a Comiss�o Europeia (CE), nesta sexta-feira, em um relat�rio sobre a quinta avalia��o do programa do pa�s.

No documento, a comiss�o disse que o d�ficit or�ament�rio para 2012 est� atualmente projetado em 5,3% do Produto Interno Bruto (PIB), acima da meta de 5% estabelecida pelos credores. O relat�rio cita que, enquanto o pa�s est� adotando medidas para preencher a lacuna, uma decis�o cont�bil pelas autoridades de estat�stica da Europa poderia fazer Portugal perder a meta deste ano.

A quest�o � um plano do governo para transferir a administra��o de opera��o do aeroporto do pa�s para uma companhia privada, que pagaria de antem�o ao Estado, ajudando a reduzir o d�ficit. "H�, no entanto, riscos negativos � meta de d�ficit de 5%, particularmente se a concess�o do aeroporto n�o for classificada como uma medida de redu��o de d�ficit pelas autoridades de estat�stica", a Comiss�o Europeia divulgou no relat�rio.

A CE disse que a transa��o � estimada pelo governo em cerca de 0 7% do PIB "e uma classifica��o 'abaixo desta linha' ent�o iria aumentar o d�ficit de 2012 nesta magnitude".

Representantes da Uni�o Europeia (UE), do Fundo Monet�rio Internacional (FMI) e do Banco Central Europeu (BCE) relaxaram a meta de d�ficit or�ament�rio de Portugal para 5% do PIB, ante 4 5%, depois que ficou claro que as metas de receitas seriam perdidas, diante de uma recess�o mais profunda que fez com que o desemprego e as fal�ncias subissem. A chamada troica tamb�m flexibilizou as metas de d�ficit para 2013, para 4,5% ante 3%, e para 2014, para 2,5% para 2,3%.

A Comiss�o Europeia disse que o esfor�o de consolida��o do or�amento para 2013 ser� 1,5% do PIB mais elevado, uma vez que algumas medidas para redu��o de d�ficit adotadas em 2012 n�o ser�o repetidas. O primeiro-ministro do pa�s, Pedro Passos Coelho, deve apresentar o plano para o Or�amento de 2013 no Parlamento na segunda-feira. O plano inclui acentuada eleva��o de impostos, incluindo sobre renda.