Duas empresas com sede no exterior concentram 72,5% do valor total da participa��o direta de Eike Batista em a��es de suas controladas OGX, OSX, MMX, LLX, MPX e CCX. Levantamento feito pela consultoria Econom�tica a pedido do jornal O Estado de S. Paulo mostra que as a��es mantidas nessas holdings offshore representam R$ 13,87 bilh�es da fortuna do homem mais rico do Pa�s.
O Estado americano de Nevada foi a sede escolhida pelo bilion�rio para a Centennial Asset Mining Fund LLC, que, por sua vez, controla a Centennial Asset Brazilian Equity Fund LLC. Por meio dessas companhias Eike mant�m a maior fatia de sua participa��o nas seis empresas brasileiras.
O valor calculado por meio do levantamento das participa��es acion�rias feito pela Econom�tica pode ter sofrido alguma altera��o recente, sem maior relev�ncia. O empres�rio anunciou este ano a venda de duas parcelas minorit�rias na Centennial Brazilian e “em outras holdings offshore” para o fundo �rabe Mubadala (5,63%) e para a GE (0,8%).
Eike ainda aparece como dono de 100% das a��es das duas companhias em formul�rios de refer�ncia arquivados na Comiss�o de Valores Mobili�rios (CVM) relativos a 2011, os documentos mais recentes deste tipo arquivados no �rg�o regulador de mercado. Como o grupo n�o detalhou como foi efetuada a transa��o e que outras offshores estariam envolvidas, � dif�cil afirmar o que teria mudado na rela��o. Mas, por causa dos porcentuais envolvidos, a altera��o da cifra seria marginal.
A utiliza��o desse tipo de estrutura n�o � ilegal. Ao contr�rio de algumas companhias que se apoiam nesse artif�cio para ocultar quem � seu real controlador, Eike n�o esconde que � ele quem est� por tr�s dessas holdings. Por duas semanas a reportagem do Estado esperou por respostas da EBX sobre o assunto, mas a empresa preferiu n�o se manifestar a respeito.
Sem diagn�stico
Advogados ouvidos pelo Estado dizem que � dif�cil fazer um diagn�stico preciso do motivo que levou Eike a optar por essa estrutura e ressaltam que cada empresa tem um objetivo diferente ao decidir abrir uma holding em outro pa�s. Procurado, o grupo EBX n�o respondeu aos questionamentos.
A principal motiva��o apontada em casos semelhantes � a redu��o de gastos com tributos. “O objetivo mais latente da cria��o das empresas offshore � buscar um cen�rio mais positivo em termos de benef�cios fiscais relacionados ao Imposto de Renda e � Contribui��o Social Sobre o Lucro”, explica o especialista em direito tribut�rio Paulo Sigaud, da Aidar SBZ Advogados.
� na OGX - empresa de �leo e g�s e a mais valiosa entre as seis listadas na BM&FBovespa - que Eike det�m o valor mais representativo em a��es por meio de suas holdings estrangeiras. A fra��o de 61,22% do magnata, cujo discurso � fortemente marcado por elementos nacionalistas, equivale a R$ 11 bilh�es.
J� na OSX, companhia do setor de constru��o naval, o executivo tem quase R$ 2 bilh�es em a��es, relativos a uma fatia de 59,3% via suas offshores. As cifras mais baixas est�o nas suas empresas de minera��o MMX (min�rio de ferro) e CCX (carv�o). Os n�meros foram aferidos pela Econom�tica com base nas cota��es das a��es das companhias do dia, 8 de outubro.
Especialistas explicam que alguns brasileiros usam offshores para vender e comprar a��es de companhias de capital aberto no Brasil, aproveitando um benef�cio criado para investidores estrangeiros. Esse regime, implementado para fomentar o mercado brasileiro de capitais, lhes permite realizar esse tipo de opera��o com isen��o de impostos.
“Esse benef�cio foi criado para capital estrangeiro vindo para c�, mas muitos brasileiros aproveitam essa legisla��o, que est� em vigor ainda”, explica o advogado Bruno Ferreira, do escrit�rio Vieira, Rezende, Barbosa e Guerreiro. N�o h� elementos suficientes para dizer que esse seja o caso de Eike, no entanto. H� normas para regular a pr�tica e instrumentos para identificar quem � o benefici�rio final e verificar se � algu�m que est� em para�so fiscal. Nesse caso, os benef�cios podem ser suspensos.
Al�m dos porcentuais mantidos por meio de empresas baseadas no exterior, o bilion�rio tamb�m det�m a��es como pessoa f�sica, por�m em menor escala. Eike possui diretamente 56,8% do capital da novata CCX (produtora de carv�o), que estreou em maio na bolsa. Na MPX, de gera��o de energia, ele tem 50,1% e na MMX, 30%.
Emaranhado
As participa��es de Eike via holdings offshore nas empresas de capital aberto do grupo EBX, entretanto, podem superar a cifra de R$ 13,87 bilh�es. Esse montante � relativo �s a��es detidas nas companhias listadas em bolsa que, por sua vez, possuem controladas que tamb�m t�m como acionistas empresas de Eike no exterior.
Um exemplo s�o os 30% que a Centennial Mining tem na MMX Corumb� subsidi�ria da MMX, por meio da EBX Brasil S.A. Essa empresa - que recentemente teve o filho de Eike, Thor Batista, nomeado como um dos diretores, sem designa��o espec�fica - n�o � a holding EBX. Em resposta, na �poca, sobre o perfil dessa empresa a assessoria do grupo EBX informou apenas tratar-se de um dos “ve�culos de investimento”, sem entrar em detalhes sobre a defini��o cifrada.
Nos comunicados divulgados � �poca da venda de fra��es da Centennial Brazilian e outras holdings ao fundo �rabe, Eike revelou que os novos s�cios teriam participa��o indireta tamb�m nas empresas de capital fechado do grupo, que n�o est�o inclu�dos no levantamento feito pela Econom�tica. Isso quer dizer que empresas de Eike no exterior tamb�m tinham parte do capital da REX (mercado imobili�rio), AUX (minera��o de ouro) e IMX (entretenimento e exportes), cujo valor n�o se sabe.