A Justi�a Federal marcou para amanh� a tentativa de concilia��o para desocupa��o do canteiro de obras da Usina Hidrel�trica de Belo Monte, no Par�. A reuni�o est� prevista para ocorrer �s 14h, entre os ocupantes do espa�o e a empresa respons�vel pelo empreendimento, a Norte Energia.
O juiz federal Marcelo Honorato, do Minist�rio P�blico Federal, condicionou a realiza��o da audi�ncia de concilia��o ao fim da ocupa��o. O objetivo da reuni�o � que os integrantes das comunidades ind�genas e de entidades civis que ocupam o canteiro de obras apresentem suas reivindica��es � Norte Energia.
O magistrado determinou ainda que a reuni�o dever� ocorrer nas proximidades do canteiro de obras da ensecadeira (pequena barragem provis�ria), localizado no S�tio Pimental. O local foi escolhido porque facilita a participa��o de todos os grupos envolvidos (representantes de �ndios e ribeirinhos de v�rias comunidades), tendo em vista que a cidade mais pr�xima � muito distante da �rea de ocupa��o, registra a decis�o judicial.
At� o final da audi�ncia, a empresa ter� que dar condi��es m�nimas para o estabelecimento do di�logo, como fornecer �gua pot�vel e realizar a reuni�o pr�ximo ao local da manifesta��o, “a fim de possibilitar o ingresso das partes em maior serenidade e salubridade, fator que, por certo, favorecer� o deslinde pac�fico da quest�o”, ressaltou o juiz.
A concilia��o havia sido marcada para hoje, mas os manifestantes n�o puderam sair do local, onde est�o desde o �ltimo dia 8, porque a Norte Energia se recusou a abrig�-los. De acordo com a empresa, a suspens�o foi definida pela Justi�a Federal porque o canteiro de obras do S�tio Pimental ainda est� ocupado.
O MPF pede a reintegra��o de posse do canteiro, no S�tio Pimental, no qual h� obras para o barramento definitivo do rio. Os moradores da regi�o, dos quais alguns ocupam o canteiro, reivindicam compensa��es pelos impactos da obra.
Na decis�o publicada hoje, o MPF determinou que devem participar da audi�ncia um procurador federal representante da Funda��o Nacional do �ndio (Funai), que presidir� o ato, e um funcion�rio da Funai especialista em assuntos ind�genas. Tamb�m devem comparecer representantes do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renov�veis (Ibama) e da Norte Energia.