Adquirir im�vel pelo Minha casa, minha vida exige cautela

O sonho da casa pr�pria pode se tornar um pesadelo para o mutu�rio que n�o ficar atento aos contratos do programa Minha casa, minha vida. A compra do im�vel na planta precisa ser feita com cautela, alertam os especialistas e advogados da �rea imobili�ria. Muitos mutu�rios est�o comprando o im�vel com os benef�cios do programa na planta, pagam diversas parcelas durante a obra, mas s�o surpreendidos na hora de fazer o financiamento. Eles acabam descobrindo que n�o v�o poder usufruir das vantagens do Minha casa, pois o pre�o do bem se valorizou durante a constru��o e superou o limite estipulado pelas regras do programa federal.

“A compra do im�vel na planta n�o existe. � apenas a assinatura de uma promessa de compra e venda”, alerta Silvio Saldanha, presidente da Associa��o dos Mutu�rios e Moradores de Minas Gerais (AMMMG). O problema ocorre quando h� valoriza��o do im�vel ao longo do tempo e o im�vel passa a superar o limite do Minha casa, minha vida. Na Regi�o Metropolitana de Belo Horizonte, esse valor hoje � de R$ 150 mil. “O custo do empr�stimo fora do programa muitas vezes dobra, pois a principal vantagem � a taxa de juros mais baixa”, informa Saldanha. Os juros pagos pelo mutu�rio dentro do programa giram em torno de 4,5% a 5% ao ano. “Nos contratos tradicionais, � o dobro, em torno de 8%”, enfatiza Saldanha.

O vice-presidente do Sindicato da Ind�stria da Constru��o Civil de Minas Gerais (Sinduscon-MG), Andr� de Sousa Lima, lembra que para evitar problemas o repasse do financiamento deve ser feito para a Caixa Econ�mica Federal logo no in�cio da compra do im�vel. “Muitas vezes, o perfil do mutu�rio se encaixa no programa quando ele vai fazer a an�lise. Mas, depois de um ano, isso pode n�o acontecer. O im�vel pode se valorizar e o sal�rio dele subir”, diz.

Foi o que ocorreu com a funcion�ria p�blica Ana Fabr�cia Lima Xavier. Ela comprou em 2009 um im�vel na planta com a construtora Dominus dentro do programa Minha casa, minha vida. Na �poca, ela acertou com a construtora de pagar R$ 125 mil pelo apartamento de dois quartos no Bairro Santa M�nica e deu de entrada cerca de R$ 10 mil. Em outubro de 2010, foi chamada para assinar o contrato e o valor do im�vel j� estava em R$ 132,9 mil, segundo Ana. “Ou assinava ou ficava sem o apartamento. E j� tinha dado o valor de entrada”, diz.

Em janeiro deste ano, a funcion�ria p�blica fechou o contrato e ficou assustada com o valor da presta��o: R$ 1,29 mil, sendo que o pre�o acertado tinha sido de R$ 560. “A mensalidade que est�o cobrando � quase o valor total do meu sal�rio. N�o tenho como pagar, pois tenho uma filha e outros gastos”, diz. O sal�rio de Ana tamb�m subiu no per�odo: passou de R$ 1 mil para R$ 1,5 mil. O impasse est� sendo tratado na Justi�a. A construtora Dominus alegou que sempre se relacionou com seus clientes dentro do que rege a lei e que todos os �ndices contratuais est�o previstos na legisla��o vigente.

Justi�a

O advogado Marcelo Tapai, especializado em direito imobili�rio, tem cerca de mil a��es contra construtoras envolvendo im�veis na planta. “O indicado � que o mutu�rio v� � Caixa e se informe sobre a possibilidade de fazer o financiamento dentro do programa antes de fechar o neg�cio. Muitas vezes, a construtora p�e uma placa na porta, fala que o im�vel est� dentro do programa, mas n�o est�”, diz.  Para evitar esse tipo de problema, a Caixa informa que disponibiliza aos seus clientes a chance de ter o financiamento definitivo j� a partir do lan�amento do empreendimento. Segundo a Caixa, os clientes podem firmar o contrato direto com a Caixa, no lugar de fazer o compromisso de compra e venda com a construtora.