A Companhia Energ�tica de Minas Gerais (Cemig) decidiu deixar de fora dos requerimentos encaminhados � Ag�ncia Nacional de Energia El�trica (Aneel) os pedidos de renova��o da concess�o das usinas S�o Sim�o, Jaguara e Miranda, as mais lucrativas da empresa, que, juntas, t�m capacidade de gera��o de 2.532 megawatts (MW). O prazo para que as concession�rias do setor el�trico pedissem � ag�ncia para renovar os contratos de concess�o que vencem entre 2015 e 2017 terminou ontem. A estatal mineira informou, por meio de nota, que aderiu parcialmente �s propostas da Medida Provis�ria 579, que disp�e sobre as concess�es do setor, a redu��o dos encargos setoriais e a modicidade tarif�ria.
O presidente da empresa, Djalma Bastos de Morais, afirmou que, apesar de o governo ainda n�o ter informado as regras para a renova��o das concess�es relativas � distribui��o de energia, a Cemig informou � Aneel sua ades�o integral para a renova��o de suas quatro concess�es nessa �rea. Com rela��o aos ativos de transmiss�o e gera��o de energia, a concession�ria mineira aderiu �s propostas da MP, mas com ressalvas. A companhia manifestou interesse em renovar a concess�o dos ativos de transmiss�o por 30 anos, a partir de 1º de janeiro de 2013, mas o requerimento imp�e condi��es que garantem � Cemig a possibilidade de n�o assinar o contrato, caso n�o seja do seu interesse.
O documento tamb�m requer a renova��o por 30 anos, a partir de1º de setembro, das concess�es das usinas hidrel�tricas de Tr�s Marias, Salto Grande, Itutinga, Camargos, Piau, Gafanhoto, Peti, Tronqueiras, Joasal, Martins, Cajuru, Paci�ncia, Marmelos, Sumidouro, Anil, Poquim, Dona Rita e Volta Grande. Em todos os requerimentos, um para cada usina, no entanto, foram inclu�das ressalvas que garantem � Cemig a possibilidade de n�o assinar o contrato se julgar que � do seu interesse. No que se refere a S�o Sim�o, Jaguara e Miranda, Morais afirmou que a empresa optou “por continuar com esses ativos at� o t�rmino de cada concess�o nas mesmas condi��es vigentes antes da edi��o da Medida Provis�ria 579”. O presidente da estatal acredita no seu direito de renovar a concess�o dessas tr�s usinas por mais 20 anos nas mesmas condi��es vigentes antes da publica��o da MP nº 579.
Ao mesmo tempo em que a empresa enviava sua decis�o � Aneel, a Federa��o Nacional dos Urbanit�rios (FNU) e representantes dos trabalhadores da Cemig, ligados ao Sindicato dos Eletricit�rios em todo o pa�s, foram a Bras�lia pressionar os deputados pela retirada das usinas de S�o Sim�o, Jaguara e Miranda do pacote da MP editada pela presidente Dilma Rousseff. A uni�o de objetivos entre empresa e trabalhadores tem como mola propulsora a defesa da companhia, cuja receita pode ser drasticamente reduzida com as novas regras do governo federal, o que traria problemas como dificuldades de investimento, demiss�es e at� fuga de investidores. “Nossa luta no Congresso � para que essas usinas sejam retiradas do pacote e que tenham direito a mais uma renova��o de contrato”, afirma Franklin Moreira, presidente da FNU.
Para Luiz Pinguelli Rosa, coordenador do Instituto Alberto Luiz Coimbra de P�s-Gradua��o e Pesquisa de Engenharia (Coppe/UFRJ), o governo calculou mal a perda de receita das companhias do setor, notadamente aquelas concentradas na gera��o de energia, como Furnas e Chesf. “Embora seja correto que se diminua a precifica��o da energia de usinas amortizadas, isso tinha que ser feito de maneria a preservar as empresas, em particular sua compet�ncia t�cnica e a engenharia”, sustenta. De acordo com ele, o Brasil � um pa�s que perde em assist�ncia t�cnica, se comparado, por exemplo, com na��es como Coreia e China. “N�o somos um pa�s caracterizado pelo desenvolvimento de tecnologia, a n�o ser em �reas como petr�leo e avia��o. Mas no campo das hidrel�tricas nossa tecnologia se desenvolveu bastante. Temo que as empresas do setor n�o consigam preservar sua compet�ncia t�cnica com uma queda muito forte na receita.”
A Companhia Energ�tica de S�o Paulo (Cesp) comunicou ontem por meio de nota que protocolou na Aneel um requerimento de prorroga��o dos prazos de concess�o relativos �s usinas hidrel�tricas de Tr�s Irm�os, Ilha Solteira e Engenheiro Souza Dias (Jupi�), em conformidade com a MP 579. Furnas tamb�m comunicou � Aneel que pretende obter a prorroga��o da concess�o de todos os ativos com vencimento at� 2017, pelo prazo de at� 30 anos. A empresa solicitou a prorroga��o para as usinas de Furnas (MG), Luiz Carlos Barreto de Carvalho (SP/MG), Marimbondo (MG), Funil (RJ), Corumb� (GO) e Porto Col�mbia (MG/SP). Juntas, elas somam 4.617 megawatts (MW) de capacidade instalada.
Obras de reforma est�o suspensas
Com a decis�o de aderir com ressalvas � proposta para prorroga��o das concess�es de redes de distribui��o, linhas de transmiss�o e hidrel�tricas, prevista na Medida Provis�ria 579, a Companhia Energ�tica de Minas Gerais (Cemig) informou ontem que o programa de reforma e moderniza��o de 10 usinas, que teria in�cio amanh�, com a parada de m�quinas da Usina Hidrel�trica de S�o Sim�o, est� temporariamente suspenso. As obras em S�o Sim�o, or�adas em R$ 370,9 milh�es, s�o necess�rias para garantir o aumento da vida �til da usina, em opera��o no Rio Parana�ba, desde 1978. Segundo a Cemig, a reforma das 10 usinas, com investimentos da ordem de R$ 1,8 bilh�o, est� prevista para garantir um novo ciclo de vida �til para as hidrel�tricas. Isso porque os equipamentos de gera��o de energia operam por cerca de 30 anos, per�odo a partir do qual as falhas e interrup��es aumentam.
Al�m de suspender as obras em S�o Sim�o, que est�o a cargo do cons�rcio formado pela Alstom, Orteng e Construtora Camargo Corr�a, a Cemig vai aguardar maior detalhamento da MP 579 pela Ag�ncia Nacional de Energia El�trica (Aneel) para dar continuidade ao processo licitat�rio para escolha da empresa ou cons�rcio que executar� a reforma e moderniza��o da Usina Hidrel�trica de Volta Grande, com investimentos estimados em R$ 282,2 milh�es. A estatal j� fechou a concorr�ncia, mas vai esperar para revelar a proposta vencedora para as obras na usina, que entrou em opera��o em 1974, no Rio Grande.
Apesar de suspender a reforma e moderniza��o de S�o Sim�o e Volta Grande, as obras nessas usinas ter�o de ser realizadas para garantir o n�vel de opera��o delas. “� medida que ficam mais velhas, a tend�ncia � de crescimento das falhas, principalmente de indisponibilidade for�ada”, afirmou o superintendente de manuten��o das Usinas da Cemig, Corn�lio Ant�nio Pereira, no primeiro semestre, quando estava � frente da coordena��o executiva da reforma e moderniza��o das usinas. Com as obras de reforma as hidrel�tricas v�o voltar �s condi��es iniciais de opera��o.
A previs�o � de que as obras em S�o Sim�o sejam conclu�das em 2018, o que pode ficar comprometido caso o projeto n�o seja retomado nos pr�ximos dois meses. Al�m de S�o Sim�o e Volta Grande, o projeto da Cemig prev� a reforma e moderniza��o das usinas de Salto Grande, Itutinga, Camargos, Emborca��o, Jaguara, Nova Ponte e Miranda, sendo que para as duas �ltimas a previs�o � de que a parada de m�quinas para reforma ocorra em 2022. “O foco dos investimentos � reiniciar o ciclo de vida �til das usinas”, disse Corn�lio Pereira. Ainda de acordo com ele, sem a reforma e com o aumento das falhas, a gera��o de caixa das hidrel�tricas pode ser afetada.