O ministro das Comunica��es, Paulo Bernardo, pediu hoje, que a Ag�ncia Nacional de Telecomunica��es (Anatel) avalie a possibilidade de reduzir o Fundo de Fiscaliza��o das Telecomunica��es (Fistel) para empresas que compartilharem torres para instala��o de antenas. Ele lembrou que a chegada da tecnologia de quarta gera��o (4G) no pa�s vai aumentar a necessidade de novas antenas.
“Eu defendo que seja diminu�da um pouco a taxa de fiscaliza��o para incentivar que haja o compartilhamento de torres e antenas”, disse Bernardo. Segundo ele, a medida n�o vai prejudicar a arrecada��o do Tesouro, pois o n�mero de antenas instaladas vai aumentar.
O presidente da Anatel, Jo�o Rezende, disse que a ag�ncia vai estudar se tem compet�ncia de estabelecer o desconto no Fistel para empresas que compartilharem as torres. “Seria interessante, se tivermos condi��es, de baixar a carga tribut�ria, at� para facilitar e diminuir o custo de infraestrutura”
As empresas de telefonia que venceram o leil�o para oferecer a tecnologia 4G no pa�s firmaram hoje um acordo de coopera��o para o compartilhamento de torres para a instala��o de antena, mas n�o h� metas estabelecidas. Tamb�m foram assinados hoje os contratos que autorizam o uso das faixas de frequ�ncia para o 4G, que foram leiloadas em julho.
Com a assinatura dos contratos, as empresas j� podem oferecer comercialmente o 4G no pa�s, mas a tecnologia ainda est� em fase de testes. Pelas metas impostas pela Anatel, as empresas que venceram o leil�o ter�o que disponibilizar o 4G nas cidades-sede da Copa das Confedera��es at� 30 de abril de 2013 e nas sedes e subsedes da Copa do Mundo at� 31 de dezembro de 2013.
Os representantes das operadoras Claro, Oi, TIM e Vivo garantiram que ir�o cumprir o cronograma estabelecido. Tamb�m participaram da assinatura dos contratos representantes das empresas Sunrise e Sky, que compraram lotes regionais no leil�o.
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Operadoras de telefonia que compartilharem torres poder�o ter redu��o de imposto
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