A fiscaliza��o do uso de pe�as, componentes e servi�os nacionais no desenvolvimento e explora��o de po�os de petr�leo e g�s, feita pela Ag�ncia Nacional de Petr�leo (ANP), cont�m "fragilidades" que resultam em menor controle dos compromissos e criam um "risco moral" para a Petrobras. A conclus�o faz parte de uma auditoria do Tribunal de Contas da Uni�o (TCU), contendo recomenda��es para que o �rg�o aperfei�oe o trabalho para novas rodadas de licita��o de blocos explorat�rios.
A "fragilidade" mais significativa foi identificada na an�lise da quinta e sexta rodadas de licita��o da ANP, realizadas no in�cio do governo Lula (2003 e 2004). A ag�ncia fiscalizou apenas 5% dos gastos da Petrobras, ao mesmo tempo em que quase metade (47%) do investimento privado passou pelo crivo dos t�cnicos da ANP. "O problema do risco moral est� associado � a��o da Petrobras, que tem baixa expectativa de controle", apontaram os t�cnicos do TCU.
O problema citado pelo tribunal se refere aos crit�rios adotados pela ag�ncia para escolher quais blocos da quinta e sexta rodadas passariam pela an�lise. Somente 17% dos investimentos foram fiscalizados. Como o crit�rio visa um tratamento ison�mico de todas as empresas, acaba indiretamente favorecendo a Petrobras, que det�m 84% dos investimentos e 60% dos blocos. "Entende-se que � imperativo dispensar tratamento espec�fico � Petrobras, j� que esta operadora �, pelo seu porte, diferente das demais, n�o sendo poss�vel equipar�-las."
Conte�do - A investiga��o serve de ind�cio das dificuldades enfrentadas pela ag�ncia que regula a explora��o do pr�-sal para cumprimento de uma das principais bandeiras da presidente Dilma Rousseff: elevar o uso de tecnologia, componentes e pe�as "made in Brasil" no desenvolvimento, produ��o e explora��o de jazidas de petr�leo e g�s no Pa�s.
Outro risco associado �s "fragilidades" da an�lise da ANP, segundo o TCU, est� na pr�pria competi��o pelos blocos licitados. Como uma petroleira ganha pontos se prometer um n�vel alto de conte�do local, a falha na fiscaliza��o p�e em d�vida o cumprimento da promessa. "J� que o compromisso de conte�do local � crit�rio de julgamento na licita��o, o n�o atendimento desse compromisso fere a competitividade do processo licitat�rio", diz a auditoria.
As "fragilidades" v�o al�m: a ANP analisa documentos e notas fiscais fornecidos pelas empresas de petr�leo concession�rias, mas n�o chega a auditar esses pap�is, o que configura riscos na avalia��o do TCU. "A aus�ncia de testes reduz a confiabilidade da apura��o do conte�do local", diz o texto.
A fiscaliza��o de componentes e servi�os nacionais n�o � o �nico setor da ANP que precisa ser aperfei�oado, na avalia��o do TCU. Na semana passada, o jornal O Estado de S.Paulo mostrou que uma outra investiga��o do tribunal concluiu que a ag�ncia fiscaliza somente 4% dos acidentes relevantes em alto-mar.
Empresas - A partir da s�tima rodada de licita��o, a ANP mudou a forma de monitorar o conte�do local nos empreendimentos e passou a credenciar empresas de verifica��o, que seriam respons�veis por avaliar in loco os documentos. Mas o processo n�o vem ocorrendo a contento, segundo o TCU. "Os procedimentos empregados para o credenciamento e a supervis�o n�o permitem aferir a compet�ncia e a confiabilidade das empresas certificadoras", diz o tribunal.
Estas consultorias respons�veis pela fiscaliza��o tamb�m n�o s�o auditadas pela ANP e isso se reflete em riscos pr�ticos nas rodadas de n�mero 7 e 9. Os certificados de que as petroleiras cumpriram os requisitos de conte�do local foram emitidos por empresas que n�o tiveram seus procedimentos auditados pela ANP para verificar se s�o confi�veis.
Procurada pela reportagem, a ANP informou que n�o iria se pronunciar sobre a auditoria. Ao TCU, informou que "vem executando as fiscaliza��es com precis�o, seguran�a, exatid�o �s regras estabelecidas, portanto diferente do afirmado pela equipe de auditoria". O TCU respondeu � ag�ncia que "o cumprimento com exatid�o das regras estabelecidas n�o confere, necessariamente, alto n�vel de certeza na aferi��o do conte�do local, pois as regras estabelecidas podem n�o ser as mais adequadas".