Bras�lia – Lutando para superar os efeitos de uma crise econ�mica que reduz a atratividade do produto nacional em mercados como Estados Unidos, Europa e �sia, a diplomacia brasileira tem voltado seus olhos para a Argentina, o mais importante dos seus parceiros locais. Para o governo brasileiro, a sa�da para a retomada do com�rcio externo em maior ritmo pode estar no desenrolar de um complexo embate envolvendo empres�rios locais e o governo argentino da presidente Cristina Kirchner.
Enfrentando uma galopante crise que dura pelo menos uma d�cada, o pa�s vizinho passou reter importa��es para segurar, na Argentina, os d�lares que seriam usados nessas transa��es comerciais. Sem a confian�a por parte do investidor de que tem condi��es de honrar com os compromissos assumidos, Buenos Aires tem tido dificuldade de se financiar por meio do mercado tradicional, o que consiste em ir a p�blico e emitir d�vida com a garantia de pagamento, com juros, pelo governo argentino.
Alheios a esse problema, empres�rios brasileiros t�m amargado preju�zos enormes com o endurecimento de Cristina Kirchner com as aquisi��es de produtos estrangeiros. Entre janeiro e setembro deste ano, as exporta��es brasileiras para a Argentina encolheram 20,22% quando comparadas com o mesmo per�odo de 2011. Sa�ram de US$ 16,8 bilh�es, no ano passado, para US$ 13,4 bilh�es.
Como consequ�ncia, a participa��o do pa�s vizinho na pauta de exporta��es brasileira tamb�m reduziu. Ao todo, foi uma queda de 1,43 ponto percentual em um ano, de 8,89% para 7,46%. Para o presidente da Associa��o de Com�rcio Exterior do Brasil (AEB), Jos� Augusto de Castro, esse quadro � ainda pior quando se leva em conta o perfil das exporta��es do Brasil para o pa�s vizinho.
“Depois da perda de participa��o dos Estados Unidos, que sempre foram o nosso principal comprador, a Argentina se tornou o melhor mercado dos nossos manufaturados. Para o mundo inteiro n�s exportamos commodities. Mas para a Argentina, s�o produtos de maior valor agregado. � bom termos eles como parceiros”, diz.
Pol�tica amig�vel
� por essa raz�o, raciocina o presidente da AEB, que o governo da presidente Dilma Rousseff tem adotado uma pol�tica que � classificada por empres�rios brasileiros como “muito amig�vel” na resolu��o da controv�rsia com os argentinos. “� claro que, sob a �tica do setor empresarial, a forma como o governo tem administrado esse conflito n�o � a melhor poss�vel, mas Bras�lia tem mostrado pondera��o. Acredito que o que se tem que buscar � que a Argentina cumpra as regras internacionais de com�rcio, e n�o que nos d� qualquer favor”, avalia Jos� Augusto de Castro.
O Estado de Minas conversou com representantes do Itamaraty e do Minist�rio do Desenvolvimento e Ind�stria (Mdic) brasileiros e ouviu dos dois �rg�os que o governo da presidente Dilma Rousseff tenta solucionar o problema por meio do di�logo e da diplomacia. No fim de junho, uma c�pula envolvendo representantes dos dois �rg�os se reuniu em Mendonza, na Argentina, para tratar do assunto. As conversas foram retomadas um m�s depois, em Bras�lia, mas nenhuma solu��o ainda foi encontrada.
Normas Pelas normas da Organiza��o Mundial do Com�rcio (OMC), o tempo m�ximo que uma mercadoria pode ficar � espera do visto de entrada em um pa�s � de 60 dias. No caso da Argentina, no entanto, esse prazo tem ultrapassado um ano para alguns produtos. � o caso dos cal�ados brasileiros, que tem enfrentado uma forte resist�ncia do governo de Cristina Kirchner. De acordo com dados da Associa��o da Ind�stria de Cal�ados (Abical�ados), s�o necess�rios, em m�dia, 260 dias para que um par do produto calce p�s de argentinos. Esse � apenas o tempo padr�o, o que quer dizer que existem mercadorias que ficam ainda mais tempo aguardando a autoriza��o de entrada no pa�s vizinho.
Banco Mundial na Berlinda
Rosana Hessel
Bras�lia – O Banco Mundial divulga hoje mais uma edi��o do Doing Business (Fazendo Neg�cios), um relat�rio produzido todos os anos pelo Banco Mundial que classifica 183 pa�ses quanto � facilidade (ou dificuldade) para abrir e manter um empreendimento. Embora seja uma pot�ncia econ�mica em ascens�o, a ponto de desbancar o Reino Unido da posi��o de sexta pot�ncia econ�mica global, o Brasil sempre ocupou as �ltimas posi��es no levantamento, provocando queixas do governo quanto � fidelidade da avalia��o. Agora, o Planalto ganhou um aliado para contestar as conclus�es da institui��o multilateral.
Na pesquisa divulgada em outubro de 2011, o pa�s caiu seis posi��es em rela��o ao ano anterior, passando do 120º para o 126º lugar, ficando atr�s de economias muito menos expressivas, como Uganda (123º), Botsuana (54º) e Tonga (58º). Para a Brasil Investimentos e Neg�cios (Brain), no entanto, o relat�rio do Bird, que sempre teve uma reputa��o de infalibilidade, �, na verdade, cheio de falhas. “A posi��o atribu�da ao Brasil n�o condiz com a realidade”, afirma o economista Antonio Carlos Borges, presidente da Comiss�o Doing Business da Brain, entidade criada em 2010 por iniciativa de institui��es dos mercados financeiro.
Borges n�o nega as conhecidas defici�ncias do Brasil quando o assunto � competitividade e facilidade para montar e gerir neg�cios. A burocracia e o complexo sistema tribut�rio s�o alguns dos problemas que tiram o sono de investidores nacionais e estrangeiros. Um executivo de um banco alem�o ouvido pelo Estado de Minas, por exemplo, revela que precisa de quase dez vezes mais gente no departamento jur�dico da filial brasileira do que na matriz para deslindar o emaranhado de impostos que existem por aqui. No entanto, segundo Borges, a pesquisa apresenta erros graves, que acabam levando o pa�s a ocupar uma posi��o pior do que a que deveria ter na realidade.
“A amostra de entrevistados � enviesada e ignora os avan�os recentes ocorridos no Brasil, at� mesmo a nova Lei das S.A. e a Lei de Fal�ncias”, afirma o economista. No item obten��o de cr�dito, por exemplo, o pa�s ocupa a 98ª coloca��o na classifica��o geral porque os entrevistados n�o levam em conta mudan�as ocorridas no pa�s, diz Borges. A Brain come�ou a analisar as pesquisas do Banco Mundial desde o ano passado.
De acordo com o economista s�nior do BES Investimentos Flavio Serrano, o preju�zo � imagem do Brasil com o relat�rio � pequeno pois os obst�culos n�o chegam a ser novidade no mercado. “Essa m� coloca��o � reflexo de v�rios problemas que afugentam o investidor estrangeiro”, afirma. Serrano cita o sistema judici�rio, que � muito lento; a legisla��o, que � cheia de brechas e n�o protege o investidor integralmente; o sistema tribut�rio complexo; e a falta de infraestrutura adequada como exemplos de defici�ncias que precisam ser corrigidas. Procurado pelo Estado de Minas, o Banco Mundial informou que, por estar na fase de conclus�o da edi��o do Doing Business de 2012, n�o poderia comentar o assunto, mas esclareceu que “as portas do �rg�o est�o abertas para receber as sugest�es”.