Gr�cia consegue extens�o para pacote de resgate

O ministro de Finan�as da Gr�cia, Yannis Stournaras, disse hoje que o pa�s chegou a um acordo com a troica de credores internacionais para receber um prazo adicional para cumprir as metas ficais, combinadas em troca do segundo pacote de resgate. A informa��o � do jornal grego Kathimerini.

Falando no Parlamento hoje, Stournaras disse que a Gr�cia conseguiu a extens�o do prazo para cumprir as metas fiscais, mas n�o especificou qual ser� esse tempo adicional. Anteriormente o governo grego tinha afirmado que buscava um prazo de mais dois anos, at� 2016.

A Gr�cia tem negociado nas �ltimas semanas um novo pacote de austeridade com a troica, de 13,5 bilh�es de euros, para ser implementado nos pr�ximos dois anos. Segundo Stournaras, sem a extens�o no prazo para as metas fiscais, esse pacote teria de ser de 18,5 bilh�es de euros.

Stournaras disse que o governo e a troica chegaram a um acordo sobre todas as medidas do novo pacote de austeridade, inclusive pol�micas reformas trabalhistas propostas pelos credores internacionais. "O pacote foi fechado", garantiu em entrevista coletiva.

Ontem, o Esquerda Democr�tica e o Partido Socialista (Pasok), que fazem parte da coaliz�o de governo juntamente com o Nova Democracia, afirmaram que eram contra as reformas trabalhistas. De acordo com Stournaras, a troica voltou atr�s em duas exig�ncias.

Segundo o ministro grego, o pa�s vai informar a representantes do grupo de ministros de Finan�as da zona do euro (Eurogrupo) sobre as negocia��es com a troica quando t�cnicos dos dois lados se encontrarem em Bruxelas, na sexta-feira desta semana e segunda-feira da semana que vem.

Stournaras afirmou que as medidas de austeridade ser�o divididas em dois projetos de lei que ser�o enviados ao Parlamento. Segundo ele, os projetos ser�o classificados como urgentes, para acelerar o processo de vota��o. O plano � que tudo esteja pronto antes de 12 de novembro, quando ocorre uma reuni�o do Eurogrupo.

Rascunho do memorando - A Gr�cia ter� dois anos a mais para cumprir suas metas or�ament�rias, de acordo com o esbo�o de um memorando de entendimento que est� sendo negociado pelo governo e pela troica, formada por Comiss�o Europeia, Banco Central Europeu (BCE) e Fundo Monet�rio Internacional (FMI). O documento tamb�m detalha mais cortes or�ament�rios e um programa para demitir milhares de trabalhadores estatais.

Segundo o esbo�o do memorando, ao qual a Dow Jones teve acesso e que ainda precisa ser finalizado, a Gr�cia teria at� o fim de 2016 para atingir uma meta de super�vit or�ament�rio - antes de levar em conta os pagamentos de juros sobre a d�vida nacional - de 4,5% do Produto Interno Bruto (PIB). Anteriormente, a Gr�cia teria at� o fim de 2014 para atingir essa meta.

O documento diz que a extens�o, que ainda n�o foi formalmente aprovada pelos credores da Gr�cia e pelo FMI, foi requerida tendo em vista uma recess�o mais profunda que a esperada, � qual afetou de modo significativo a economia grega e fez com que o desemprego e a fal�ncia de empresas chegassem a n�veis recordes.

"Nosso caminho para o ajuste fiscal foi estendido para ajudar a suavizar o impacto da recess�o. Nossas metas revisadas para o equil�brio prim�rio do governo envolvem um d�ficit de 1,5% do PIB em 2012 e uma melhora acelerada depois", afirma o documento.

A economia da Gr�cia, atualmente em seu quinto ano de contra��o, deve encolher mais de 6% este ano e 4,5% em 2013, mostra o documento, antes de encenar uma leve recupera��o de um trimestre para outro a partir de 2014.

"O governo tem programado mais tempo para realizar o ajuste fiscal, a fim de ajudar a suavizar a recess�o. Ao obter dois anos extras para alcan�ar nossos objetivos fiscais, esperamos que o ritmo da consolida��o fiscal caia de 3% para 1,5% do PIB por ano", de acordo com o esbo�o. "Isso vai limitar os impactos de crescimento negativos em 2013 e 2014, quando a economia precisa encontrar uma base mais firme, embora ainda preservando um bom ritmo de ajuste."

Uma decis�o sobre essa extens�o - e, mais importante, como financi�-la - permanece para ser tomada pelos ministros das Finan�as da zona do euro ou chefes de governo em algum momento no pr�ximo m�s, quando eles v�o decidir sobre se v�o conceder a pr�xima parcela de ajuda � Gr�cia sob um programa de resgate, no valor de 173 bilh�es de euros, acordado mais cedo neste ano.

O esbo�o de um memorando de entendimento que est� sendo negociado entre a Gr�cia e a troica inclui muitos buracos e estimativas entre par�nteses. Mas o documento apresenta dezenas de reformas e medidas fiscais que o pa�s precisa adotar nos pr�ximos dois anos para poder receber mais empr�stimos.

Entre as determina��es, est�o um programa de 13,5 bilh�es de euros em medidas fiscais e de cortes de custos nos pr�ximos dois anos, a acelera��o do programa de privatiza��o e a reforma do sistema e do c�digo fiscal. A maior parte das medidas de austeridade ser�o implementadas em 2013, com 9,2 bilh�es de euros em cortes previstos, segundo o documento.

A idade de aposentadoria na Gr�cia ser� elevada para 67, de 65 atualmente. Mas uma das medidas mais controversas � a coloca��o de at� 25 mil trabalhadores em uma reserva especial, o que � considerado um passo em dire��o a futuras demiss�es.

"O governo colocar� 25 mil funcion�rios p�blicos no plano de mobilidade em 2013, com metade deles at� meados do ano. O plano de mobilidade, no qual os trabalhadores podem permanecer at� um ano com uma taxa reduzida de pagamento (substituindo pagamentos de indeniza��es) enquanto procuram emprego e s�o novamente treinados, ajudar� nas transi��es entre posi��es de trabalho, se necess�rio em dire��o ao setor privado", afirma o documento. O memorando acrescenta que 5 mil trabalhadores ser�o transferidos para a reserva especial em cada trimestre de 2013.

As metas de privatiza��o, pelas quais a Gr�cia recentemente pretendia levantar cerca de 19 bilh�es de euros at� 2016, foram reduzidas, depois de j� terem sido revisadas para baixo anteriormente. "N�s ajustamos nossas metas de privatiza��o para refletir atrasos recentes e a deteriora��o geral dos pre�os dos ativos gregos", diz o documento.

"N�s esperamos, cumulativamente (desde junho de 2011), pelo menos 6,6 bilh�es de euros at� 2014, 10 bilh�es de euros (cumulativo) at� 2016 e 25 bilh�es de euros at� 2020", detalha o memorando.