FGTS para comprar tijolos e cimento

A partir de novembro, os recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Servi�o (FGTS) poder�o ser usados para financiar a aquisi��o de material de constru��o destinado a reforma e amplia��o de im�veis de at� R$ 500 mil. A linha de cr�dito vai disponibilizar R$ 300 milh�es neste ano, com taxa de juros quase sete vezes menor que a praticada pelo mercado, priorizando as regi�es com maior d�ficit habitacional. Mas como existe a necessidade de contrata��o de m�o-de-obra para executar os servi�os, a estimativa � de que o mercado movimente duas vezes o valor disponibilizado.

A instru��o normativa que regulamenta esse tipo de contrata��o foi publicada ontem no Di�rio Oficial da Uni�o (DOU). O texto estabelece cobran�a de juros nominais de 8,5% sobre o valor financiado, mais taxa de risco de cr�dito m�xima de 0,8% anuais. Enquanto isso, segundo levantamento do conselho curador do FGTS, os bancos praticam taxas entre 23% e 56% em 12 meses. O prazo para quita��o do d�bito � de at� 120 meses.

O vice-presidente da �rea imobili�ria do Sindicato da Ind�stria da Constru��o Civil, Lucas Guerra Martins, considera que o aporte deve ter impacto positivo no consumo de material de constru��o e na contrata��o de m�o de obra e estima que R$ 600 milh�es devem ser movimentados no mercado com a gera��o de empregos. “� a transfer�ncia de um recurso parado que movimenta o mercado de constru��o. � uma boa oportunidade para um dinheiro que rende muito pouco”, afirma.

Do valor total, a Regi�o Sudeste receber� 42,5%; o Nordeste ter� 28,2% e Sul, Norte e Centro-Oeste responder�o por 11,2%, 9,7% e 8,4%, respectivamente. A divis�o, segundo o governo federal, � feita com base na estimativa do d�ficit habitacional urbano do IBGE. Mas, caso seja necess�rio, o governo federal j� prev� disponibilizar at� R$ 1 bilh�o por meio do programa.

ACESSO FACILITADO  Nesse sentido, o limite de financiamento � de R$ 20 mil e o contratante precisa dar contrapartida de pelo menos 5% do valor total da linha de cr�dito. Al�m disso, ser�o consideradas priorit�rias as propostas destinadas a fam�lias com renda mais baixa, que contemplem idoso, deficientes e as mulheres chefes de fam�lia, ou ainda aqueles que apresentarem maior valor de contrapartida e menor valor de avalia��o do im�vel. O dinheiro poder� ser usado para constru��o, reforma e amplia��o de casas, al�m de instala��o de hidr�metros e sistemas de aquecimento solar.

Entre as regras definidas para quem pretende solicitar o financiamento est� a obrigatoriedade de ter pelo menos tr�s anos de trabalho com recolhimento de FGTS e apresentar contrato de trabalho ativo ou saldo em conta vinculada do FGTS na data de concess�o correspondente a pelo menos 10% do valor da avalia��o do im�vel. O interessado tamb�m n�o podem ter outro financiamento concedido dentro do Sistema Financeiro da Habita��o (SFH). Quem j� possuir um im�vel em seu nome ou for arrendat�rio de resid�ncia n�o poder� solicitar o financiamento para constru��o de nova casa. Apesar disso, o saldo da conta do fundo de garantia do contratante n�o ser� alterado.