Agricultores do Nordeste e do Norte que enfrentam problemas clim�ticos ter�o nova linha de cr�dito para renegociar d�vidas, de acordo com decis�o tomada hoje pelo Conselho Monet�rio Nacional (CMN). O volume de recursos liberados pode chegar a R$ 2 bilh�es.
A linha de cr�dito rural conta com recursos dos fundos constitucionais de Financiamento do Nordeste (FNE) e do Norte (FNO). Com essa linha, os agricultores dessas regi�es que enfrentam problemas com chuva ou seca poder�o renegociar d�vidas de custeio e investimento contratadas at� 30 de dezembro de 2006, no valor at� R$ 100 mil. Para ter acesso ao cr�dito, � preciso tamb�m que os agricultores tenham ficado em situa��o de inadimpl�ncia no dia 30 de junho deste ano.
O limite de cr�dito por benefici�rio ser� at� R$ 200 mil. A taxa efetiva de juros vai de 5% ao ano para os “miniprodutores”, cooperativas e associa��es e at� 8,5% ao ano para os grandes produtores.
Os produtores poder�o contatar tamb�m com b�nus de adimpl�ncia sobre cada parcela paga at� a data do vencimento. Foi definido um percentual de 25% sobre os encargos financeiros para mutu�rios de munic�pios do Semi�rido nordestino e 15% para os demais produtores.
H� ainda b�nus sobre o principal de cada parcela das opera��es at� R$ 35 mil. Nesse caso, ser�o 15% para os produtores do Semi�rido nordestino e 10% para os demais. O prazo de reembolso � dez anos e a formaliza��o do contrato deve ser feita at� o dia 31 de dezembro de 2013.
“O objetivo � trazer a parcela da popula��o agr�cola de volta � adimpl�ncia e ao cr�dito. E ter aumento de produ��o na regi�o”, disse o secret�rio adjunto de Pol�tica Agr�cola do Minist�rio da Fazenda, Jo�o Pinto Rabelo.
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Produtores rurais afetados por seca ou chuva ter�o linha de cr�dito para renegociar d�vidas
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