O Banco Nacional de Desenvolvimento Econ�mico e Social (BNDES) anunciou nesta quinta-feira a cria��o do Programa BNDES de Apoio ao Desenvolvimento do Setor Aqu�cola (Proaquicultura), com dota��o or�ament�ria de R$ 500 milh�es e prazo de vig�ncia at� 31 de dezembro de 2017. O programa foi anunciado no Pal�cio do Planalto, juntamente com o Plano Safra da Pesca e Aquicultura.
Em nota, o BNDES destacou que o Proaquicultura est� direcionado a uma atividade econ�mica que cresceu, em m�dia, 10,3% ao ano na d�cada passada, contra 2,4% do setor pesqueiro, segundo dados do Minist�rio da Pesca e Aquicultura (MPA).
Ter�o direito ao cr�dito as empresas produtoras e processadoras de pescados e produtoras de ra��o para organismos aqu�ticos, item que representa 70% do custo de produ��o aqu�cola. As linhas de financiamento a serem utilizadas no programa s�o o BNDES Finem, nas formas de apoio direta, indireta n�o autom�tica e mista, e o BNDES Autom�tico, na forma de apoio indireta autom�tica. Haver� dois subprogramas, o Proaquicultura-Produ��o e o Proaquicultura-Giro.
No primeiro caso, o valor m�nimo para apoio nas opera��es diretas e indiretas n�o autom�ticas ser� de R$ 3 milh�es, com prazo de financiamento de at� 144 meses e car�ncia de um a 36 meses. No subprograma Proaquicultura-Giro, o valor m�nimo de financiamento � de R$ 10 milh�es nas opera��es diretas, indiretas n�o autom�ticas e mistas.