Crescimento da ind�stria depende de avan�os na regulamenta��o de prestadores de servi�o

A din�mica do mercado de trabalho, com a complexidade de especialidades e processos, faz da terceiriza��o de servi�os o �nico caminho para o crescimento da ind�stria brasileira, embora o modelo sofra duras cr�ticas dos defensores dos direitos trabalhistas. “Ela, a terceiriza��o, busca melhorar a ger�ncia de pessoal, prevendo um ganho de produtividade. N�o corresponde obrigatoriamente a precariza��o”, avalia o economista Jos� M�rcio Camargo.

Para o setor industrial, � imposs�vel congregar todos os servi�os necess�rios em uma �nica empresa. “Na constru��o civil, por exemplo, envolvem equipamentos car�ssimos, m�o de obra especializada e depois fica um equipamento ocioso por anos. As terceirizadas existem exatamente para suprir essa defici�ncia”, ressalta Paulo Safady Sim�o, presidente da C�mara Brasileira da Ind�stria da Constru��o (CBIC).

O ex-ministro do Trabalho Almir Pazzianotto concorda que as empresas n�o podem se dar ao luxo de, num mercado de trabalho moderno, gerar este tipo de “capital in�til”. “O empres�rio � obrigado a tomar medidas que na metade do s�culo passado ningu�m cogitava”, avalia.

O debate sobre terceiriza��o � o foco principal do semin�rio Novas rela��es de trabalho para o Brasil do s�culo 21, que os Di�rios Associados realizam em 7 de novembro, em Bras�lia, entre as 8h30 e as 18h, no audit�rio do jornal Correio Braziliense. A inten��o ser� debater uma nova regulamenta��o para a contrata��o de prestadores de servi�os, com vistas ao aumento da competitividade da ind�stria nacional a partir de investimento em inova��o, melhoria da produtividade e gera��o de novos empregos, sem que se fira os direitos dos trabalhadores.

O economista Rodrigo Leandro de Moura entende que esta � uma solu��o para aumentar a produtividade, com redu��o de custo e empregando trabalhadores mais qualificados. “De forma geral � importante, pois o aumento da terceiriza��o estimulou a busca por m�o de obra especializada. E ela procura nada mais do que uma forma de se fugir da rigidez do mercado de trabalho”, pontua o professor da FGV.

Mas a pesquisadora T�nia Franco, da Universidade Federal da Bahia (UFBA), critica essa postura de flexibiliza��o das leis trabalhistas apontada pela classe empresarial. “Os trabalhores que movem as grandes empresas, em geral, s�o terceirizados”, diz, citando n�meros perto dos 75% do total. “Ent�o, h� um n�cleo muito enxuto de funcion�rios e cria-se uma cascata de terceiriza��o, cujas condi��es laborais resultam em degrada��o do trabalho, chegando � quarteiriza��o etc. A terceiriza��o fragiliza o tecido social como um todo e as representa��es sindicais.”

Ela aponta ainda a rotatividade como fator que colabora para a precariza��o do trabalho e perdas salariais. Segundo estudo realizado pelo Instituto de Pesquisa Econ�mica Aplicada (Ipea), a taxa de altern�ncia entre trabalhadores terceirizados chegava a 72% em 2010, na faixa dos 18 aos 29 anos. As maiores taxas de rotatividade encontram-se entre empregados com contrato tempor�rio, atingindo 87,1%, contra 55,6% entre funcion�rios sob regime da Consolida��o das Leis do Trabalho (CLT).

Todos divididos Entre os trabalhadores, h� a mesma dissens�o. A secret�ria Renata Oliveira, 27 anos, diz ter se encontrado na profiss�o ap�s ser contratada como terceirizada. “As condi��es de trabalho s�o boas e tenho seguran�a com rela��o aos meus direitos. � uma atividade que vai continuar crescendo e tem muito a acrescentar na gera��o de emprego.” Renata diz que, em alguns casos, o teto salarial do trabalhador terceirizado chega a ser maior do que o de um contratado. “Muitas empresas pagam apenas o sal�rio comercial, que � menor que o piso imposto pelo sindicato.”

Paulo Ricardo, 19 anos, carregador tamb�m terceirizado, diz que muitos funcion�rios s�o malvistos no ambiente de trabalho. “Dependendo da �rea, o terceirizado sofre preconceitos, principalmente no servi�o p�blico, pelo fato de n�o ser concursado. Mas � preciso mais respeito, porque ele faz os servi�os que nenhum concursado quer fazer”, argumenta.
J� o funcion�rio p�blico Wellington Sampaio, 39 anos, critica o sistema que, para ele, cresceu devido � burocracia. “A terceiriza��o � ruim porque quem realmente ganha s�o as empresas.”

Leandro Oliveira, 22 anos, auxiliar-administrativo, conta que a facilidade de se contratar terceiros aumenta a quantidade de servi�ais da �rea, mas para ele n�o � o mais justo. “A terceiriza��o � boa para suprir a falta de empregados, mas acredito que seja uma solu��o emergencial porque o mais justo � a abertura de concursos, que n�o avaliam curr�culo, fisionomia ou a contrata��o de parentes e amigos.”

A secret�ria de Rela��es de Trabalho da Central �nica dos Trabalhadores (CUT), Maria das Gra�as Costa, entende que a terceiriza��o n�o conseguiu cumprir seu prop�sito original, de especializar a empresa para competir no mercado externo. “� feito com o objetivo de diminuir custo e aumentar lucratividade. A terceiriza��o empurra a contratada a precarizar a m�o de obra. Precisamos regulamentar e proibir a terceiriza��o na atividade fim”, sugere.

Estudo da Confedera��o Nacional da Ind�stria refor�a que a terceiriza��o � uma solu��o para o desenvolvimento industrial desde que se respeitem condi��es fundamentais. Entre elas: n�o confundir e n�o contratar servi�os de terceiriza��o como simples cess�o de m�o de obra, o que poder� ser interpretado como contrata��o por empresa interposta, e configurar o v�nculo de emprego dos empregados da contratada diretamente com a contratante. Tamb�m sugere fiscalizar intensamente o cumprimento, pela contratada, das obriga��es para com seus empregados, para evitar poss�veis passivos, e assegurar a adequa��o do ambiente �s normas de sa�de e seguran�a no trabalho.

Colaborou Carlos J�nior Garcia, especial para o Estado de Minas