MME diz que n�o prev� leil�o por fontes no curto prazo

O secret�rio de Planejamento e Desenvolvimento Energ�tico do Minist�rio de Minas e Energia (MME), Altino Ventura Filho, reiterou nesta ter�a-feira que o governo n�o vem trabalhando com a possibilidade de realiza��o de leil�es por fonte energ�tica ou regionais, pelo menos no curto prazo. Ele n�o descartou, por�m, a possibilidade de realiza��o de um leil�o por fonte nos pr�ximos anos. "Para 2013, nada est� definido", comentou.

Ele lembrou que no passado o governo j� realizou leil�es espec�ficos para projetos e�licos, para biomassa e para fonte h�drica. "� poss�vel fazer (um leil�o por fontes), n�o temos realizado porque tem havido uma diferen�a de competitividade muito grande entre as fontes h�drica e e�lica e as demais, � uma quest�o de pre�o", disse.

Questionado sobre o fato de os novos projetos hidrel�tricos e e�licos se localizarem, em sua maioria, longe dos centros de carga, exigindo investimentos em linhas de transmiss�o, que n�o s�o considerados no c�lculo do pre�o da energia nos leil�es, Ventura disse que tais investimentos n�o mudam o sinal econ�mico competitivo dessas fontes. "Tem um pequeno custo adicional, mas n�o inverte o sinal econ�mico desses projetos, porque o investimento na transmiss�o se dilui e representa pouco do valor final", afirmou.

J� no que diz respeito � realiza��o de um leil�o regional, Ventura disse que essa alternativa tem um certo sentido, mas existem dificuldades que precisam ser superadas. "O novo modelo prev� competi��o entre as fontes", afirmou. O Operador Nacional do Sistema El�trico (ONS) defende a realiza��o de um leil�o espec�fico para a regi�o Sul, para a inclus�o de projetos de base, isto �, que possam ser operados o tempo todo. E com o potencial h�drico praticamente todo explorado, s� restaria a op��o de t�rmicas.

O secretario tamb�m considerou que a realiza��o de um leil�o de energia solar, como chegou a ser cogitado no in�cio deste ano, "� pouco prov�vel" no curto e m�dio prazo. "Temos op��o de energia a R$ 100, a R$ 120 por MWh, seria dif�cil explicar para a sociedade a contrata��o de uma energia de R$ 400 a R$ 450 por MWh, a sociedade quer pagar o menor custo", disse.

Segundo ele, o desenvolvimento inicial da energia solar deve se dar pela gera��o distribu�da, isto �, com consumidores que instalem seus pr�prios pain�is fotovoltaicos para consumo pr�prio ou eventual venda de excedentes. "Mas mesmo essa op��o ainda n�o � competitiva, diante da redu��o de tarifas (que o governo vai implementar com a renova��o das concess�es", afirmou. Ele considera, por�m, que a tend�ncia � de redu��o dos custos ao longo do tempo, assim como foi observado com a e�lica, o que permitir� a inclus�o dessa fonte na matriz nacional.

A-3 e A-5

Ventura disse que o governo ainda trabalha com a realiza��o dos leil�es A-3 e A-5 neste ano, muito embora n�o esteja claro se as distribuidoras possuem demanda adicional a ser contratada para 2015. "Para o A-3, ainda h� a quest�o da demanda, mas o A-5, que contrata energia para 2017, certamente haver�", disse.

Ele comentou que, diante da menor demanda das distribuidoras, tendo em vista o crescimento econ�mico abaixo do esperado que vem sendo observado no Pa�s, o governo pode postergar o leil�o de alguns projetos hidrel�tricos. Ele n�o indicou, por�m, quais projetos poderiam ter seu cronograma alterado para licita��o e salientou que para 2012 n�o haver� a retirada de qualquer projeto porque se trata de usinas pequenas. Ele participou hoje do 7º Congresso Internacional de Bioenergia, que acontece entre esta ter�a e quarta-feira, em S�o Paulo.