A Ag�ncia Nacional de Energia El�trica (Aneel) restringiu a participa��o de empresas com obras atrasadas no pr�ximo leil�o de transmiss�o, que deve ocorrer em 5 de dezembro, �s 10 horas, na sede da BM&FBovespa. As companhias que se enquadram nessa situa��o n�o poder�o participar da licita��o individualmente ou como l�deres de um cons�rcio, mas poder�o integrar um grupo, desde que sua participa��o seja limitada a 49%.
Com essa decis�o, a Aneel n�o pro�be, mas imp�e restri��es � participa��o de tr�s estatais do Grupo Eletrobras: Furnas, Chesf e Eletronorte. Empreendimentos dessas empresas apresentaram atraso superior a 180 dias na entrada em opera��o comercial. Por essa raz�o, elas foram punidas pelo menos tr�s vezes nos �ltimos 36 meses. A proposta de leil�o que foi para audi�ncia p�blica foi amenizada. Ela previa que essas empresas n�o poderiam ter participa��o superior a 10% em cons�rcios montados para essa licita��o.
Para o relator, Juli�o Coelho, a proposta aprovada diminui a chance de que haja novos atrasos nas linhas de transmiss�o, pois essas tr�s empresas n�o ser�o as gestoras dos cons�rcios. Apenas ap�s a conclus�o das linhas poder� haver altera��es na composi��o societ�ria dos grupos vencedores.
O leil�o ter� oito lotes, entre eles dois que atender�o a Usina Hidrel�trica de Belo Monte. O edital aprovado nesta ter�a-feira prev� que a Receita Anual M�xima (RAP) para os empreendimentos ser� de R$ 476 milh�es. No leil�o, vence quem apresentar o menor valor de RAP para cada lote. As linhas v�o abastecer os Estados do Acre, Cear�, Maranh�o, Para�ba, Piau�, Rio Grande do Norte, Bahia, S�o Paulo, Minas Gerais, Goi�s e Tocantins.