A reportagem do Estado de Minas teve acesso a um documento enviado pelo cons�rcio Marquise � Infraero no dia 26. No documento, o cons�rcio revela que a obra est� no 12º de execu��o, mas tem apenas tr�s meses do cronograma inicial executado. O faturamento real feito at� hoje corresponde a apenas 12,92% do total previsto para a reforma, segundo o cons�rcio.
Desde o in�cio dos trabalhos, em outubro de 2011, a Marquise j� enviou sete of�cios � Infraero. Nos documentos o cons�rcio cobra a entrega dos projetos executivos (arquitetura do terra�o, instala��es el�tricas, instala��es hidr�ulicas, sistema de ar condicionado, estrutura de concreto da CUT, entre outros), questiona as dificuldades de obter frentes de trabalho e o n�o cumprimento de prazos.
A obra do terminal 1 vai aumentar a capacidade do aeroporto em 1,4 milh�o de passageiros. A reforma do terminal vive uma novela. Depois de muito atraso na divulga��o do edital, a licita��o teve que ser paralisada. Em fevereiro de 2011 o Tribunal de Contas da Uni�o (TCU) suspendeu o processo licitat�rio do terminal por avaliar que o edital apresentava sobrepre�o de R$ 45,98 milh�es, entre outras irregularidades. O or�amento precisou ser refeito.
A Infraero esclarece que encaminhou ao cons�rcio Marquise no dia 25 o cronograma de execu��o das obras de reforma e amplia��o do terminal 1, com o objetivo de cumprir o planejamento proposto. O cronograma foi enviado ao cons�rcio depois de estudo e revis�o das etapas das obras (previstas para serem conclu�das em dezembro de 2013). A estatal informa que recebeu a manifesta��o do cons�rcio no dia 26, um dia depois do envio do documento ao cons�rcio.
Em an�lise
A Infraero alega que est� analisando a manifesta��o do cons�rcio e vai buscar o entendimento com as empresas respons�veis pela reforma. Segundo a estatal, o prazo de conclus�o da obra (dezembro de 2013) � compat�vel com o estudo apresentado pela Infraero, n�o havendo ainda qualquer motiva��o para rev�-lo.
A reforma do terminal 1 est� or�ada em R$ 239,65 milh�es. Para quem circula pelo aeroporto de Confins, o atraso nas obras � vis�vel. At� agora, foram colocados apenas tapumes nos estacionamentos. A reportagem entrou em contato com o cons�rcio Marquise/Normatel, mas a empresa n�o se pronunciou sobre o assunto.
Al�m da reforma do terminal 1, est�o previstos em Confins o M�dulo Operacional Provis�rio (o “puxadinho”), interven��es na pista e p�tio e a constru��o do terminal 2, que vai ser feita em parceria com o governo do estado. As obras do “puxadinho” estavam marcadas para come�ar em mar�o e terminar no mesmo m�s de 2013, mas a licita��o fracassou (nenhuma empresa atingiu o pre�o m�nimo pedido pela Infraero). A licita��o do terminal 3 voltou para a Infraero para que seja reavaliada a quantidade de material e o or�amento. Em seguida, seguir� para o TCU para avalia��o. A reforma do puxadinho prev� aumentar a capacidade do aeroporto em 4,9 milh�es de passageiros.
Licita��o para pista de pouso sai hoje
A Infraero divulga hoje o edital de licita��o para as obras de reforma e amplia��o da pista de pouso e decolagem e do sistema de p�tio do aeroporto de Confins. A pista possui atualmente 3 mil metros de comprimento e vai ser ampliada em 600 metros. O p�tio vai ganhar mais 100 mil metros quadrados (atualmente tem 53,9 mil). A previs�o � de que a obra seja conclu�da at� dezembro de 2013.
Os editais para as concess�es de portos e aeroportos devem atrasar pelo menos mais 15 dias para sair, afirmou ontem o presidente da Empresa de Planejamento e Log�stica (EPL), Bernardo Figueiredo, ao t�rmino da audi�ncia p�blica na Comiss�o Mista do Congresso, que examina a medida provis�ria (MP 576), que cria a EPL. A expectativa inicial era de que fossem divulgados em outubro. Para Figueiredo, a licita��o sair� em novembro.
Os terminais de Confins (MG) e do Gale�o (RJ) dever�o passar por concess�o em breve, assim como j� ocorreu com os aeroportos de Bras�lia (DF), Campinas (SP) e Guarulhos (SP). “� necess�ria alguma medida para Confins. E � importante que toda concess�o seja regulamentada e fiscalizada”, afirma Marcelo Vieira de Mello, advogado e s�cio do escrit�rio Guimar�es & Vieira de Mello Advogados, que atua tamb�m na �rea de infraestrutura. “S�o importantes as mudan�as para tornar o modelo mais atrativo e ter mais liberdade de fixa��o das tarifas. O governo n�o tem conseguido fazer a moderniza��o dos portos e aeroportos”, observa Mello. Na sua avalia��o, a concess�o se justifica pela necessidade de investimento no setor. (GC)