A Ag�ncia Nacional do Petr�leo, G�s Natural e Biocombust�veis (ANP) faz audi�ncia p�blica para "obter informa��es adicionais sobre a minuta de resolu��o que prop�e altera��o na Resolu��o ANP nº 33, de 30 de outubro de 2007, que disp�e sobre o porcentual m�nimo obrigat�rio de biodiesel, de que trata a Lei nº 11.097, de 13 de janeiro de 2005, a ser contratado mediante leil�es para aquisi��o de biodiesel, a serem realizados pela ANP". O aviso sobre o debate foi publicado na edi��o desta quarta-feira do Di�rio Oficial da Uni�o.
A minuta de resolu��o a ser discutida na audi�ncia ser� publicada no site da ANP (www.anp.gov.br). O prazo do processo de consulta foi fixado em 30 dias. A reuni�o presencial da audi�ncia est� marcada para a tarde do dia 12 de dezembro, no escrit�rio da ANP, no Rio de Janeiro.