Segundo o ministro-chefe da Secretaria de Avia��o Civil, Wagner Bittencourt, para minimizar o desconforto dos brasileiros que pretendem viajar no per�odo de festas os terminais e companhias a�reas ter�o refor�o de pessoal. Somente em dezembro, h� expectativa de aumento de 8% no movimento de passageiros, que deve alcan�ar 17 milh�es de pessoas. "O objetivo � melhorar a qualidade do check-in e da retirada de bagagens", afirmou o ministro.
De acordo com Wagner Bittencourt, as a��es devem ser semelhantes �s praticadas nos anos anteriores. Segundo a Anac, no ano passado houve uma redu��o, em rela��o a 2010, de 40% no n�mero de voos que sa�ram com atraso de mais de meia hora.
Multa
A diretoria da Anac aprovou o aumento de R$ 20 mil para R$ 20 milh�es no valor m�ximo da multa a ser aplicada em situa��es que causem transtorno � ordem p�blica. Para isso, houve mudan�a na Resolu��o 25/2008, que disp�e sobre o processo administrativo para a apura��o de infra��es e aplica��o de penalidades. A nova vers�o da norma deve ser publicada hoje no Di�rio Oficial da Uni�o (DOU).
Prazo para propostas em Confins � at� dia 26
As empresas interessadas em participar da reforma e amplia��o da pista de pouso e decolagem e do sistema de p�tio do Aeroporto Internacional Tancredo Neves, em Confins, t�m at� �s 9h do dia 26 para enviar suas propostas. O in�cio da disputa est� marcado para as 14h, conforme edital publicado ontem pela Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportu�ria (Infraero).
O prazo de vig�ncia do contrato � de 630 dias consecutivos, contado a partir da data indicada na ordem de servi�o inicial, sendo 540 dias seguidos para a execu��o de todos os servi�os relativos ao objeto em licita��o e 90 dias para expedi��o do termo de aceite e recebimento definitivo dos servi�os.
A pista de Confins tem atualmente 3 mil metros de comprimento e vai ser ampliada em 600 metros. O p�tio vai ganhar 100 mil metros quadrados (atualmente tem 53,9 mil). A previs�o � de que a obra seja conclu�da at� dezembro de 2013. O edital e seus anexos podem ser retirados na Ger�ncia de Licita��es de Investimentos e Compras da Infraero, mediante apresenta��o do comprovante de dep�sito identificado, no valor de R$ 50. Pode ainda ser retirado no site de licita��es da Infraero, no endere�o www.infraero.gov.br (no link licita��o) ou no site do Banco do Brasil, no www.bb.com.br.
Briga de pre�os
A disputa vai ser aberta, por meio de regime de contrata��o por empreitada por pre�o global. O crit�rio de julgamento vai ser o menor pre�o. A Infraero analisa ainda o projeto para a constru��o do m�dulo operacional provis�rio (o puxadinho). As obras estavam marcadas para come�ar em mar�o e terminar no mesmo m�s de 2013, mas a licita��o fracassou (nenhuma das sete empresas participantes atingiu o pre�o m�nimo pedido pela Infraero). A licita��o do terminal 3 voltou para a Infraero para que seja reavaliada a quantidade de material e o or�amento. A reforma do puxadinho vai aumentar a capacidade do aeroporto em 4,9 milh�es de passageiros.
A meta da Infraero � elevar a capacidade do atual terminal de passageiros de 10,2 milh�es para 17,4 milh�es de pessoas ao ano. Em 2014 � esperado que passem pelo terminal 13 milh�es de passageiros, contra 9,3 milh�es em 2011. Mas para o aeroporto n�o fazer vergonha no per�odo da Copa do Mundo, vai ser preciso pisar no acelerador e alavancar as obras. Al�m da reforma do terminal 1 e da constru��o do puxadinho, h� ainda a previs�o de constru��o do terminal 2, que vai ampliar a capacidade do aeroporto em mais 10 milh�es de passageiros e deve ser implantado em duas fases. A agilidade no andamento das obras, no entanto, depende ainda de como ser� feita a concess�o do aeroporto.
Enquanto isso, terrminal 1 est� emperrado
A novela em torno da amplia��o e reforma do terminal 1 continua. O cons�rcio Marquise/Normatel, respons�vel pelas obras, deu um xeque-mate na Infraero esta semana. Segundo o cons�rcio, a obra est� com nove meses de atraso na execu��o e quest�es relacionadas a problemas na libera��o de projetos executivos e de frentes dos servi�os em execu��o impediram o pleno desenvolvimento das obras. A estatal alega que o prazo de conclus�o da obra (dezembro de 2013) � compat�vel com o estudo apresentado pela Infraero ao cons�rcio, n�o havendo ainda qualquer motiva��o para rev�-lo.