A assistente administrativa F�tima Silva, 44 anos, prepara-se para emigrar em fevereiro para a Inglaterra, onde ir� trabalhar como faxineira em um hospital em Londres e ganhar mais do que recebe trabalhando em um escrit�rio em Lisboa. Segundo ela, o sal�rio atual (em torno de 500 euros por m�s, cerca de R$ 1.350) n�o tem sido suficiente para viver em Portugal.
A assistente administrativa era uma das centenas de pessoas entre desempregados e militantes de partidos de esquerda que, convocadas por meio das redes sociais, protestavam at� a noite de ontem (31) contra o Or�amento do Estado proposto pelo primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, e aprovado na Assembleia da Rep�blica de Portugal.
“Mais uma vez vamos continuar a ser penalizados. V�o nos retirar o ordenado, v�o nos retirar benef�cios sociais, vamos pagar bens de consumo mais caros. Empresas v�o continuar fechando e as pessoas continuar�o com sal�rios em atraso. N�s n�o sabemos se vamos receber aux�lio de Natal [equivalente ao d�cimo-terceiro sal�rio]”, reclamava F�tima.
O quadro descrito pela assistente administrativa ilustra as opini�es e as expectativas de grande parte da popula��o de Portugal que, por causa da crise econ�mica na zona do euro, teme o agravamento da recess�o. O pr�prio governo admite piora do quadro econ�mico. “Tendo em conta o padr�o de ajustamento em 2012, prev�-se uma contra��o adicional da procura interna (…) No que diz respeito ao consumo privado, a quebra de 2,2% explica-se pelo agravamento do desemprego e pelo aumento de impostos sobre o rendimento”, disse o ministro de Estado e das Finan�as, Vitor Gaspar, ao defender esta semana a proposta do governo na Comiss�o de Or�amento, Finan�as e Administra��o P�blica da Assembleia.
O or�amento aprovado ontem visa a reduzir a d�vida p�blica por meio do aumento de impostos das pessoas f�sicas. No entanto, especialistas acreditam que a medida n�o ser� suficiente para que o pa�s tenha super�vit fiscal como nos �ltimos anos.
Por isso, o governo quer editar medidas adicionais e economizar mais 4 bilh�es de euros no pr�ximo ano e em 2014. “Foi iniciado um processo de an�lise detalhada das contas p�blicas com objetivo de identificar 4 bilh�es de euros. Estamos fortemente empenhados em garantir que esse processo seja bem sucedido e que as suas conclus�es sejam traduzidas t�o cedo quanto poss�vel em 2013 e 2014”, disse Gaspar.
A economia desse valor implica em maior redu��o dos gastos com prote��o social, sa�de, educa��o e ci�ncia - o or�amento de 2013 estabelece o corte de mais de 1,3 bilh�o de euros nesses setores (51% dos cortes aprovados pela Assembleia da Rep�blica). Para tanto, o governo ter� de reformar a Constitui��o e reduzir os gastos com o Estado de bem-estar social. “Reformar � defender o Estado social”, disse ontem no Parlamento o ministro de Neg�cios Estrangeiros, Paulo Portas, principal lideran�a do Centro Democr�tico Social/ Partido Popular (CDS/PP) a legenda que forma com o Partido Social Democrata (PSD), de Passos Coelho, a base de sustenta��o do governo.
A reforma da Constitui��o � um passo estrat�gico para o governo que tenta evitar que as decis�es venham a ser desautorizadas pela Justi�a (como ocorreu recentemente com a decis�o de diminuir sal�rios e benef�cios dos funcion�rios p�blicos e aposentados). A iniciativa exigir� apoio da oposi��o. O governo, antes mesmo da aprova��o do or�amento, j� fazia acenos ao Partido Socialista (que sucedeu) propondo uma “refunda��o” do programa de ajustamento econ�mico imposto pelo Fundo Monet�rio Internacional, pela Uni�o Europeia e pelo Banco Central Europeu.