Concession�rias de energia el�trica receber�o R$ 20 bilh�es

Bras�lia – O governo anunciou ontem que vai pagar pouco mais de R$ 20 bilh�es �s empresas geradoras e transmissoras de energia que aceitarem antecipar a renova��o dos contratos de concess�o firmados com o governo no passado, com vencimento entre 2015 e 2017. A portaria que autorizou o pagamento foi publicada ontem em edi��o extraordin�ria do Di�rio Oficial da Uni�o (DOU). A renova��o das concess�es � parte do plano do governo para baratear o custo da energia el�trica para fam�lias, empresas e ind�strias, com o objetivo de reduzir a infla��o e tornar os produtos brasileiros mais competitivos no mercado externo.

A partir da divulga��o da indeniza��es e das tarifas que ser�o cobradas no �mbito dos novos contratos, as empresas poder�o decidir at� 4 de dezembro se aderem ao plano de renova��o de concess�es. O montante de R$ 20 bilh�es, no entanto, ficou muito aqu�m do pretendido pelas concession�rias. Somente a estatal Eletrobras, segundo seu presidente, Jos� da Costa Carvalho, pleiteava R$ 30 bilh�es como ressarcimento pela devolu��o de ativos n�o amortizados do grupo, cujas concess�es venceriam entre 2015 e 2017.

Pela portaria do governo, a maior indeniza��o isolada ser� paga � hidrel�trica de Xing�, da Chesf, do Grupo Eletrobras – R$ 2,9 bilh�es. Do total de 24 companhias alcan�adas, 15 s�o geradoras de energia que respondem por 20% da eletricidade gerada no Brasil. Nove s�o transmissoras que det�m 67% da rede nacional.

Com esse montante de indeniza��es, o governo n�o precisar� sacar recursos de outras fontes do Or�amento para implementar a medida, j� que poder� usar os recursos acumulados na Reserva Global de Revers�o (RGR), encargo setorial pago mensalmente pelos consumidores na conta de luz desde 1957. A finalidade do fundo � justamente indenizar as empresas no caso de o governo decidir retomar as concess�es. No total, a RGR acumula cerca de R$ 21 bilh�es e sua cobran�a come�ar� a ser extinta a partir de 2013.

Pente-fino em todo o sistema

Na tentativa de impor mais rigor na operacionaliza��o do sistema el�trico nacional, evitando assim a repeti��o de apag�es, o Minist�rio de Minas e Energia publicou portaria que estabelece a realiza��o peri�dica de pente-fino nas unidades para verificar se os procedimentos adotados est�o dentro das normas do setor. As avalia��es devem apontar poss�veis falhas que deixam o sistema mais vulner�vel, propiciando condi��es para novos blecautes, como o da semana passada, que deixou o Nordeste e parte do Norte �s escuras. A falha em uma linha de transmiss�o gerou o blecaute.

Uma equipe t�cnica deve ser formada por cinco especialistas no setor para percorrer unidades transmissoras em todo o pa�s. Por cinco dias, eles dever�o avaliar uma s�rie de itens t�cnicos, como a condi��o material das instala��es, o programa de manuten��o preventiva e seu hist�rico e a seguran�a das redes de comunica��o. Ao todo, ser�o 129 pontos analisados. Cada t�pico ser� avaliado como satisfat�rio ou pendente. Ser�o estabelecidos indicadores de desempenho para monitorar a efetividade do programa de manuten��o.

A ideia � evitar a repeti��o de falhas humanas no processo, como a que ocorreu na empresa respons�vel pela distribui��o de energia no Nordeste (Taesa) e deixou a regi�o �s escuras por horas na semana passada. No caso, o erro n�o se restringiu a uma falha humana, mas o sistema de prote��o da rede ficou desligado por uma semana para manuten��o e, com isso, n�o p�de ser acionado para evitar que o curto-circuito de uma esta��o fosse espalhado para o resto do sistema.

Em nota, a Cemig afirma que est� avaliando os impactos da portaria, “mas j� adianta que essa medida � importante para todo o setor el�trico e a sociedade. A empresa ressalta ainda que neste primeiro momento o ideal � procurar o Operador Nacional do Sistema (ONS) para quaisquer d�vidas ou esclarecimentos”.