A supervisora administrativa Rafaela Campos, 27 anos, est� gr�vida de 37 semanas. Ela gostaria de poder trabalhar neste momento apenas meio per�odo, sem preju�zo ao sal�rio e demais direitos at� o momento em que come�ar a sua licen�a-maternidade, conforme prev� projeto de lei de do deputado Ant�nio Roberto (PV-MG), que acrescenta esse inciso � Consolida��o das Leis do Trabalho (CLT). “Quando se aproxima do fim da gesta��o, o cansa�o � maior”, justifica Rafaela. Mas a empres�ria Christiany Cortes, 42, dona de um sal�o de beleza, acha desnecess�ria a cria��o desta norma. “Gravidez n�o � doen�a. Quando tive meus filhos, trabalhei at� um dia antes do parto”, diz.
Esse � apenas um entre 5.255 projetos de lei que tramitam na C�mara dos Deputados com o intuito de alterar a CLT. Isso sem considerar as propostas apensadas — aquelas vinculadas a outras semelhantes. Seja para fortalecer os direitos do trabalhador, seja para flexibiliz�-los, h� uma unanimidade entre os parlamentares: as leis atuais devem ser atualizadas de alguma forma.
A vice-presidente da Comiss�o de Trabalho, de Administra��o e Servi�o P�blico da C�mara, deputada Fl�via Morais (PDT-GO), acredita que o volume de projetos de lei para tentar aprimorar a CLT � resultado da abertura que a pr�pria hist�ria do Brasil concede �s quest�es trabalhistas. “S�o v�rios segmentos buscando melhorar as condi��es de trabalho. Mas considero alguns projetos exagerados, chegando a criar dificuldades para as rela��es entre patr�es e empregados, no sentido de onerar a folha de pagamento e causar o desemprego”, observa.
� o que teme o empres�rio do setor t�xtil Rivaldo Moura, 40, diante de um projeto de lei do deputado Mar�al Filho (PMDB-MS) que prop�e a unifica��o do per�odo de f�rias aos casais que trabalham em empresas diferentes. “N�o funciona porque h� meses em que n�o podemos dar f�rias e, muitas vezes, o per�odo n�o vai encaixar. Se isso acontecer, teremos que aumentar o quadro de funcion�rios”, acredita.
Demagogos?
A maioria dos projetos de lei, segundo o deputado S�lvio Costa (PTB-PE), n�o contribui para um avan�o expressivo das rela��es trabalhistas. “Desses 5 mil projetos, posso afirmar com tranquilidade: 90% s�o de origem demagoga e paternalista”, avalia. “Mas o fato de haver essa quantidade de projetos de lei sinaliza que precisamos colocar as quest�es trabalhistas em debate”, pondera o deputado.
Essa discuss�o far� parte do semin�rio Novas rela��es de trabalho para o Brasil do s�culo 21, que os Di�rios Associados realizam em 7 de novembro, em Bras�lia, entre as 8h30 e as 18h, no audit�rio do jornal Correio Braziliense, com participa��o de representantes sindicais, empres�rios, juristas e parlamentares.
Para a deputada Fl�via Morais, o debate na esfera legislativa precisa ter como objetivo uma an�lise criteriosa dos projetos de lei. “� importante que cada um seja visto sem olhar preponderante favorecendo um ou outro. S� avan�aremos se houver um equil�brio entre o que � melhor para todas as partes”, ressalta.
A deputada �rica Kokay (PT-DF) concorda que � importante realizar atualiza��es � CLT, desde que n�o configure �nus para o trabalhador. “Alterar n�o pode representar retirada de direitos do trabalhador”, pontua.
No entanto, com o aumento de obriga��es do empregador para com o empregado, Silvio Costa critica que a maioria dos projetos de lei que tramitam na C�mara s�o destinados a onerar a folha de pagamento das empresas. “Como consequ�ncia, isso estimular� a informalidade”, diz. Para Kokay, aumentar os direitos dos trabalhadores n�o necessariamente significa perda para o patr�o: “� preciso considerar que o aumento na qualidade de vida do trabalhador eleva o n�vel de produtividade, que resulta em ganho para a empresa”.
O deputado J�lio Delgado (PSB-MG) entende que o caminho ideal para a moderniza��o das rela��es trabalhistas n�o est� na profus�o de novas regras. “Muitos desses projetos s�o afins, para demonstrar que existe uma necessidade de atualiza��o das leis trabalhistas. Precisamos compilar esses projetos e ter uma proposta mais real e vi�vel”, sugere.
Colaborou Carlos J�nior Garcia, especial para o Correio
Discuss�es em andamento
Licen�a-maternidade
PL-4489/2012, de Ant�nio Roberto (PV-MG)
» Garante � empregada, durante a gravidez, a redu��o da jornada de trabalho pela metade, a partir da 36ª semana de gesta��o, sem preju�zo do sal�rio e demais direitos.
PL-4028/2008, de Rita Camata (PMDB-ES)
» Prorroga licen�a-maternidade mediante concess�o de incentivo fiscal, para ampliar a licen�a-paternidade.
F�rias
PL-569/1991, de Chico Vigilante (PT-DF)
» Assegura ao empregado o direito de escolher o per�odo de f�rias.
PL-4113/2012, de Antonio Bulh�es (PRB-SP)
» Concede direito aos pais ao per�odo concessivo de f�rias coincidentes com o das f�rias coletivas da creche ou pr�-escola de seus filhos.
Jornada de trabalho
PL-615/1991, de Aldir Cabral (PTB-RJ)
» Fixa o limite de oito horas di�rias � jornada do menor de 18 anos, e seis horas para o menor aprendiz entre 12 e 14 anos.
L-8502/1986, de Paulo Xavier (PFL-PB)
» Fixa a jornada de trabalho em oito horas nos dias �teis e quatro horas nos s�bados.
Demiss�o
PL-5364/1990, de Walmor de Luca (PMDB-SC)
» Estabelece crit�rios para a demiss�o por justa causa por embriaguez, exigindo o empregador oferecer tratamento especial.
PL-671/2003, de Rog�rio Silva (PPS-MT)
» Pro�be demiss�o arbitr�ria ou sem justa causa de empregado que tenha sofrido acidente do trabalho.
Sal�rio
PL-522/1999, de Evandro Milhomen (PSB-AP)
» Institui que o adicional de insalubridade seja calculado sobre o sal�rio contratual.
PL-3751/1989, de Francisco Amaral (PMDB-SP)
» Pro�be o contrato de experi�ncia.
Aviso-pr�vio
PL-4522/2001, de Avenzoar Arruda (PT-PB)
» Aumenta para 60 (sessenta) e 90 (noventa) dias o prazo de aviso-pr�vio para a parte dispensada que tiver mais de cinco e 10 anos de servi�o, respectivamente.
PL-1624/1996, de Chic�o Br�gido (PMDB-AC)
» Obriga as empresas de servi�os p�blicos a comunicarem aos usu�rios a suspens�o dos servi�os com anteced�ncia m�nima de 10 dias.
"Quando o juiz quer estabelecer uma pena, olha o C�digo Penal e aplica; mas, para o trabalho, cada cabe�a � uma senten�a”
S�lvio Costa (PTB-PE)
"Esse n�mero grande de projetos de lei nessa �rea existe devido � abertura que o Brasil d�, historicamente, �s quest�es trabalhistas”
Fl�via Morais (PDT-GO)
"Se temos um novo C�digo Civil de 5 anos j� com v�rias novas propostas de revis�o, imagine a CLT, que tem mais de 50”
J�lio Delgado (PSB-MG)
"A CLT � uma conquista hist�rica de direitos trabalhistas que precisam ser atualizados, mas que n�o podem retroceder”
�rica Kokay (PT-DF)
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Tramitam na C�mara 5.255 projetos que pedem altera��o nas leis trabalhistas
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