Governo endurece com as el�tricas

O governo avisou ontem �s empresas do setor el�trico em processo de renova��o antecipada das concess�es que n�o ceder� aos seus apelos para elevar indeniza��es por ativos n�o-amortizados e nem abrir� m�o de uma remunera��o bem menor dos novos contratos. “O mercado precisa entender que o regime de concess�es prev� o retorno dos ativos � Uni�o e a fixa��o de condi��es para serem renovadas", afirmou uma fonte do governo.

Desde a edi��o da Medida Provis�ria (MP) 579, em 11 de setembro, o setor vem questionando os percentuais de desconto nas tarifas calculados pela Empresa de Pesquisa Energ�tica (EPE) e pela Ag�ncia Nacional de Energia El�trica (Aneel). Mas o prazo curto imposto pelo Planalto para assinar os contratos para novas concess�es de 30 anos, at� o pr�ximo dia 4, deixou as possibilidades de revis�o para o Congresso Nacional e, posteriormente, para a Justi�a.

Diante desse quadro, as a��es do setor el�trico lideraram as perdas ao longo do �ltimo preg�o da Bolsa de Valores de S�o Paulo (Bovespa), em reflexo aos valores anunciados pelo governo brasileiro na noite de quinta-feira, v�spera de feriado, referentes �s indeniza��o por concess�es que vencem de 2015 a 2017, al�m das novas tarifas. As estatais regionais Copel (PR) e Cemig (MG) foram as mais afetadas pela divulga��o. Ontem  a Bovespa passou toda a sess�o em queda. As perdas das el�tricas, das sider�rgicas e do setor financeiro foram respons�veis pelo resultado negativo. O Ibovespa encerrou o preg�o em queda de 0,30%.

O governo informou que indenizar� empresas el�tricas em at� R$ 20 bilh�es no processo de renova��o antecipada e condicionada de concess�es do setor. Mas apenas a estatal federal Eletrobr�s, que ficar� com R$ 14 bilh�es, percebe perdas duas vezes maiores que esse valor. “O governo deixou claro desde o in�cio o esp�rito de ‘pegar ou largar’ da MP. � poss�vel que as concession�rias exijam na Justi�a esclarecimentos sobre os crit�rios usados para se fixar os valores”, comentou Cristiane Cordeiro von Ellenrieder, s�cia do escrit�rio FHCunha. “De toda a forma, a MP deixa claro que as empresas n�o s�o obrigadas a renovar os contratos. Cabe a elas avaliar sua viabilidade ou n�o.”

No foco

A MP 579, que prop�e a renova��o das concess�es de gera��o, transmiss�o e distribui��o de energia, continua em debate em Minas. O tema estar� hoje no foco do Sindicato dos Eletricit�rios de Minas Gerais (Sindieletro MG) e da Federa��o Nacional dos Urbanit�rios (FNU). Representantes dos trabalhadores do setor e lideran�as pol�ticas mineiras discutem as mudan�as apontadas como entrave para a renova��o das concess�es das usinas de Jaquara, S�o Sim�o e Miranda pela Cemig, que espera conseguir renovar a concess�o nas condi��es vigentes antes da publica��o da MP.

Para o Sindieletro, � preciso pensar uma renova��o das concess�es para evitar uma privatiza��o. “As novas regras reduzem drasticamente a receita e isso causa desestrutura��o do setor e uma perda de capacidade de investimento dessas empresas”, avalia o diretor do Sindieletro e presidente da Federa��o Nacional dos Urbanit�rios (FNU), Franklin Moreira. Ainda de acordo com ele, parte das discuss�es previstas para hoje devem ser transformadas em emendas que ser�o apresentadas ao Congresso. Dando sequ�ncia �s discuss�es, a Comiss�o Mista do Senado tamb�m promove a partir de hoje uma s�rie de audi�ncias p�blicas para tratar o assunto.