O relator do projeto que muda a distribui��o dos royalties, Carlos Zarattini (PT-SP), confirmou que vai manter em seu parecer a incid�ncia da mudan�a sobre os recursos que v�m de �reas j� licitadas. O governo, que apoiou o pleito do Rio de Janeiro de s� alterar a distribui��o para o futuro, j� admite que dever� ser derrotado e prefere comemorar a inclus�o no texto da proposta de garantir 100% dos recursos das �reas ainda a serem licitadas para a �rea da educa��o.
Zarattini sustenta que sua proposta n�o mexe em contratos porque estes s�o firmados entre a Uni�o e as empresas petrol�feras. "Neste nosso projeto estamos mexendo � na distribui��o da arrecada��o, o que � feito por lei, que, ali�s, j� foi mudada outras quatro vezes antes", disse. "N�o podemos aceitar a reivindica��o dos produtores porque seria uma injusti�a manter 85% dos recursos em dois estados (Rio de Janeiro e Esp�rito Santo)", concluiu.
O l�der do governo, Arlindo Chinaglia (PT-SP), reconhece n�o haver espa�o para o relator alterar seu posicionamento e prefere valorizar a inclus�o da tese de ampliar os recursos para a educa��o. "Eu sei que n�o vai mudar. No final, temos diverg�ncia em rela��o a um �nico ponto e nessa quest�o n�o ter� bancada unida, n�o tem governo, n�o tem oposi��o", afirmou. "Prefiro falar da grande conquista do Pa�s de ter mais recursos para a educa��o", completou.
O relator faz os �ltimos ajustes em seu parecer. Um deles ser� mudar a distribui��o entre estados e munic�pios produtores. Ele vai aumentar o montante dos estados reduzindo o dos munic�pios. "Foi um pedido dos governadores de que os estados s�o mais necessitados do que os poucos munic�pios que recebem como confrontantes", disse Zarattini. Ele deve apresentar o texto ainda nesta ter�a-feira. A partir da�, o debate vai para o plen�rio com a obstru��o da bancada do Rio de Janeiro e apresenta��o de diversas emendas de ambas as partes em disputa.
Zarattini sustenta que sua proposta n�o mexe em contratos porque estes s�o firmados entre a Uni�o e as empresas petrol�feras. "Neste nosso projeto estamos mexendo � na distribui��o da arrecada��o, o que � feito por lei, que, ali�s, j� foi mudada outras quatro vezes antes", disse. "N�o podemos aceitar a reivindica��o dos produtores porque seria uma injusti�a manter 85% dos recursos em dois estados (Rio de Janeiro e Esp�rito Santo)", concluiu.
O l�der do governo, Arlindo Chinaglia (PT-SP), reconhece n�o haver espa�o para o relator alterar seu posicionamento e prefere valorizar a inclus�o da tese de ampliar os recursos para a educa��o. "Eu sei que n�o vai mudar. No final, temos diverg�ncia em rela��o a um �nico ponto e nessa quest�o n�o ter� bancada unida, n�o tem governo, n�o tem oposi��o", afirmou. "Prefiro falar da grande conquista do Pa�s de ter mais recursos para a educa��o", completou.
O relator faz os �ltimos ajustes em seu parecer. Um deles ser� mudar a distribui��o entre estados e munic�pios produtores. Ele vai aumentar o montante dos estados reduzindo o dos munic�pios. "Foi um pedido dos governadores de que os estados s�o mais necessitados do que os poucos munic�pios que recebem como confrontantes", disse Zarattini. Ele deve apresentar o texto ainda nesta ter�a-feira. A partir da�, o debate vai para o plen�rio com a obstru��o da bancada do Rio de Janeiro e apresenta��o de diversas emendas de ambas as partes em disputa.