O governo j� admite a possibilidade de derrota durante a vota��o do projeto de lei do Senado que trata da nova distribui��o dos royalties do petr�leo, mesmo defendendo a manuten��o das regras dos contratos j� licitados.
Hoje, depois de reuni�o com l�deres da base aliada na C�mara, tanto a ministra de Rela��es Institucionais, Ideli Salvatti, como o l�der do governo na C�mara, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), argumentaram que os parlamentares devem levar em conta quest�o estaduais em vez da orienta��o do Executivo.
“A posi��o da presidenta [Dilma Rousseff] � de garantir o menor risco poss�vel de judicializa��o. O melhor seria aprovar algo que n�o suscitasse pend�ncias jur�dicas, da� a defesa pela perman�ncia das regras do que j� foi licitado. E queremos assegurar o dinheiro para a educa��o, mas nos parece que acolher essas duas propostas est� cada vez mais dif�cil porque a possibilidade de dividir o dinheiro do j� licitado ganhou corpo entre os deputados”, ponderou Ideli.
J� Chinaglia lembrou o hist�rico de outras vota��es sobre o tema, em que a pr�pria base se dividiu. “Vamos apresentar assim [n�o alterando os contratos j� licitados], mas de forma leal sabemos que todas as bancadas em vota��es anteriores se orientaram nessa reparti��o dos recursos de acordo com a representa��o de cada parlamentar. Ou seja, ele defende seu estado. Esse � ponto que avalio como �nico a ser disputado no plen�rio”, disse.
Isoladas, as bancadas do Rio de Janeiro e do Esp�rito Santo s�o as �nicas que defendem a manuten��o das regras de divis�o dos royalties entre estados produtores e n�o produtores. Eles entendem que qualquer altera��o nesse quesito significaria quebra de contratos j� firmados.
No entanto, o relator do projeto, deputado Carlos Zarattini (PT-SP), com o apoio das demais bancadas, quer que a nova divis�o dos royalties se aplique tamb�m para os po�os que j� foram licitados e n�o apenas para aqueles que ainda ir�o a leil�o.
Hoje, depois de reuni�o com l�deres da base aliada na C�mara, tanto a ministra de Rela��es Institucionais, Ideli Salvatti, como o l�der do governo na C�mara, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), argumentaram que os parlamentares devem levar em conta quest�o estaduais em vez da orienta��o do Executivo.
“A posi��o da presidenta [Dilma Rousseff] � de garantir o menor risco poss�vel de judicializa��o. O melhor seria aprovar algo que n�o suscitasse pend�ncias jur�dicas, da� a defesa pela perman�ncia das regras do que j� foi licitado. E queremos assegurar o dinheiro para a educa��o, mas nos parece que acolher essas duas propostas est� cada vez mais dif�cil porque a possibilidade de dividir o dinheiro do j� licitado ganhou corpo entre os deputados”, ponderou Ideli.
J� Chinaglia lembrou o hist�rico de outras vota��es sobre o tema, em que a pr�pria base se dividiu. “Vamos apresentar assim [n�o alterando os contratos j� licitados], mas de forma leal sabemos que todas as bancadas em vota��es anteriores se orientaram nessa reparti��o dos recursos de acordo com a representa��o de cada parlamentar. Ou seja, ele defende seu estado. Esse � ponto que avalio como �nico a ser disputado no plen�rio”, disse.
Isoladas, as bancadas do Rio de Janeiro e do Esp�rito Santo s�o as �nicas que defendem a manuten��o das regras de divis�o dos royalties entre estados produtores e n�o produtores. Eles entendem que qualquer altera��o nesse quesito significaria quebra de contratos j� firmados.
No entanto, o relator do projeto, deputado Carlos Zarattini (PT-SP), com o apoio das demais bancadas, quer que a nova divis�o dos royalties se aplique tamb�m para os po�os que j� foram licitados e n�o apenas para aqueles que ainda ir�o a leil�o.
O presidente da C�mara, deputado Marco Maia (PT-RS), disse acreditar que as bancadas conseguir�o costurar um acordo que viabilize a vota��o da proposta ainda hoje. “Acho que vamos votar os royalties hoje, estamos em um processo de negocia��o. Estamos otimistas de que haver� um acordo que viabilize a vota��o”, disse.