Governo est� otimista com ades�o de empresas do setor el�trico � renova��o das concess�es

O ministro interino de Minas e Energia, M�rcio Zimmermann, disse hoje que o governo espera a ades�o das empresas do setor el�trico � Medida Provis�ria 579/2012, que estabelece condi��es para a renova��o das concess�es do setor no ano que vem. As concession�rias t�m at� dia 4 de dezembro para decidir sobre a ades�o � proposta do governo. %u201CTenho certeza de que as empresas v�o avaliar o que significa continuar participando de um mercado como o brasileiro nos pr�ximos 30 anos. As perspectivas s�o positivas neste sentido%u201D, disse Zimmermann. Ele disse que tamb�m espera que o Congresso Nacional n�o fa�a modifica��es significativas na proposta do governo. As empresas que decidirem n�o renovar as concess�es a partir do ano que vem ter�o as permiss�es leiloadas novamente quando o prazo chegar ao fim. Zimmermann criticou analistas de mercado que previam que as concess�es seriam renovadas com as regras atuais. Segundo ele, o governo vem discutindo as mudan�as desde 2008 com o setor, sempre enfatizando que iria priorizar a redu��o das tarifas. %u201CO que estamos fazendo agora � que n�o estamos deixando que o acionista daquela usina que j� depreciou tudo, capturar para ele o rendimento dessa usina. O que est� se fazendo � transferir isso para a sociedade brasileira, por meio da redu��o do pre�o da energia%u201D. O governo ir� indenizar as empresas que renovarem a concess�o e tiverem investimentos que ainda n�o foram amortizados. O presidente da Empresa de Pesquisa Energ�tica (EPE), Maur�cio Tolmasquim, explicou que as usinas hidrel�tricas precisam de muitos recursos para serem constru�das, mas o custo de opera��o � muito baixo. %u201CO lucro � justo durante o per�odo da concess�o, mas depois esse lucro extraordin�rio n�o � razo�vel que seja apropriado por um grupo espec�fico, mas pela sociedade, que pagou por aquela usina. � isso que est� ocorrendo agora, as usinas t�m mais de 30 anos e j� foram pagas%u201D. Segundo Tolmasquim, � leg�timo entender que quem estava ganhando com a usina queira ganhar eternamente, %u201Cmas a Uni�o tem que zelar pelo bem da sociedade e n�o pode deixar isso acontecer%u201D. %u201CCada investidor decidir� o que fazer, ele tem que fazer as suas contas e fazer o que achar que � melhor para ele. O que � inquestion�vel � que, por quest�es legais, a partir de 2015 essa usina volta para a Uni�o%u201D, disse Tolmasquim. O diretor-geral da Ag�ncia Nacional de Energia El�trica (Aneel), Nelson H�bner, tamb�m ressaltou que a posi��o do governo nunca foi escondida dos agentes do setor. Segundo ele, sempre foi dito que o governo estava estudando alternativas para as concess�es que est�o acabando e que haveria a possibilidade de renovar as permiss�es, com novas regras. %u201CImpressiona um certo ar de perplexidade de alguns agentes, que dizem que n�o entendem valores e os c�lculos do governo%u201D.