O ministro da Fazenda, Guido Mantega, afirmou nesta quarta-feira que o fundo de desenvolvimento regional ser� criado porque alguns Estados, mais distantes dos grandes centros consumidores, argumentam que a �nica forma de atrair empresas � oferecendo atrativos. "Mas em vez de ICMS, o atrativo ser� o fundo, que ter� recurso financeiro e or�ament�rio, de modo que os Estados tenham o fundo � disposi��o", afirmou. No primeiro m�s, segundo ele, o fundo ter� R$ 4 bilh�es em recursos.
"Por um crit�rio a ser definido, os Estados mais pobres receber�o parte desse fundo de desenvolvimento regional. Esse fundo � para mudar a natureza do atrativo que se d� a essas empresas", afirmou.
Segundo o ministro, o fundo de desenvolvimento regional ter� dura��o de 16 anos, pois, nos primeiros oito anos, a al�quota interestadual de ICMS ser� reduzida de 12% para 4%, mas, nos oito anos seguintes, o fundo atuar� para dar tempo para que os Estados reorganizem suas finan�as.
"O recurso financeiro vai acumular. Ent�o, dever� ter um estoque de recursos financeiros que vai continuar por um tempo al�m dos 16 anos", afirmou. "Enquanto ele tiver recursos financeiros, eles ser�o emprestados com 20 anos de prazo, com TJLP."
"Por um crit�rio a ser definido, os Estados mais pobres receber�o parte desse fundo de desenvolvimento regional. Esse fundo � para mudar a natureza do atrativo que se d� a essas empresas", afirmou.
Segundo o ministro, o fundo de desenvolvimento regional ter� dura��o de 16 anos, pois, nos primeiros oito anos, a al�quota interestadual de ICMS ser� reduzida de 12% para 4%, mas, nos oito anos seguintes, o fundo atuar� para dar tempo para que os Estados reorganizem suas finan�as.
"O recurso financeiro vai acumular. Ent�o, dever� ter um estoque de recursos financeiros que vai continuar por um tempo al�m dos 16 anos", afirmou. "Enquanto ele tiver recursos financeiros, eles ser�o emprestados com 20 anos de prazo, com TJLP."