Grandes consumidores de energia criticam reserva na renova��o das concess�es

A reserva de energia das hidrel�tricas que ser�o renovadas para o mercado cativo de energia, por meio de cotas para as distribuidoras, foi criticada hoje por consumidores do mercado livre de energia. A mudan�a est� prevista na Medida Provis�ria (MP) 579, que trata da renova��o das concess�es do setor el�trico que vencem a partir de 2015. O tema foi discutido em audi�ncia p�blica da Comiss�o Mista do Congresso Nacional que est� analisando a MP. No mercado livre, a energia � comercializada a pre�os mais competitivos, especialmente para grandes consumidores, como ind�strias. A Associa��o Brasileira dos Comercializadores de Energia (Abraceel) defendeu a redistribui��o equitativa de cotas entre o mercado livre e o mercado cativo, que � composto pelas distribuidoras. Segundo o presidente da entidade, Reginaldo Medeiros, a Medida Provis�ria como est� vai promover uma redu��o de, no m�ximo, 16% do custo da energia para o mercado livre, sendo que, com a divis�o igualit�ria, a queda do pre�o poderia ser 24%. %u201CA longo prazo, a maior parte da energia do Brasil ser� estabelecida por meio do regime de cotas e o mercado livre poder� acabar%u201D, disse. A isonomia tamb�m � defendida pela Associa��o Brasileira dos Grandes Consumidores Industriais de Energia e de Consumidores Livres (Abrace). %u201CCom a aloca��o da energia para o mercado regulado, o custo da energia no mercado livre pode aumentar, tornando a MP totalmente ineficaz para a ind�stria%u201D, disse o presidente do Conselho da entidade, Ricardo Mendes. O deputado Arnaldo Jardim (PPS-SP) disse que j� apresentou emendas mudando esse ponto da medida provis�ria. Para o empres�rio Jorge Gerdau, conselheiro do Instituto A�o Brasil, a MP estimula a competitividade, mas ele tamb�m defendeu o estabelecimento de cotas para grandes consumidores e o aumento da flexibilidade entre o mercado livre e o mercado cativo. O presidente do Instituto Acende Brasil, Cl�udio Sales, criticou a falta de tempo que o Congresso ter� para analisar a MP, j� que os contratos ter�o que ser assinados at� 4 de dezembro. Ele tamb�m considerou que n�o houve transpar�ncia na metodologia de c�lculo das indeniza��es das empresas do setor el�trico. Para Sales, a redu��o de encargos proposta pelo governo foi modesta e poderia ter havido tamb�m redu��o de impostos. Destoando dos demais participantes da audi�ncia p�blica, o representante da Federa��o das Ind�strias de S�o Paulo (Fiesp), Roberto Moussalem, elogiou a medida provis�ria e defendeu sua aprova��o no Congresso o mais r�pido poss�vel, sem altera��es.