Bancos querem restri��es � portabilidade do cr�dito

Os grandes bancos querem que o governo estabele�a regras para restringir a portabilidade do cr�dito imobili�rio no Pa�s, mecanismo que permite ao consumidor transferir a d�vida de uma institui��o financeira para outra sem pagar novamente as taxas de empr�stimos. No in�cio desse ano, uma lei reduziu os custos de cart�rio dessas opera��es, que j� poderiam ter sa�do do papel. O secret�rio-executivo adjunto do Minist�rio da Fazenda, Dyogo de Oliveira, disse nesta quarta-feira que os bancos desejam que o governo crie uma regra que evite concorr�ncia "predat�ria", que prejudique as grandes institui��es que originam o cr�dito. "Os bancos tem um custo alto de origina��o, e h� receio de que algum agente possa agir nesse sentido ", afirmou. Em rela��o � posi��o do governo sobre a quest�o, ele afirmou que a Fazenda n�o gostaria que ocorresse essa competi��o "autof�gica" e que a demanda dos bancos est� em estudo. O chefe do Departamento de Normas do Banco Central (BC), S�rgio Odilon dos Anjos, disse que a portabilidade do cr�dito n�o pode se tornar um mecanismo "autof�gico e destrutivo" para o sistema financeiro. Afirmou, no entanto, que a portabilidade � o melhor instrumento poss�vel para uma melhor forma��o de pre�os no cr�dito. Segundo ele, a preocupa��o atual do BC � que os clientes devem estar atentos aos demais custos que ter�o no banco para o qual est�o transferindo suas d�vidas, que podem cobrar tarifas mais caras ou oferecer investimentos com rendimento final mais baixo. Hoje, a portabilidade se d�, principalmente, no cr�dito com desconto em folha de pagamento. O banco que pode ser mais afetado pela portabilidade imobili�ria � a Caixa Econ�mica Federal. O diretor executivo de Habita��o da institui��o, Teot�nio Resende, afirmou que a regulamenta��o da portabilidade n�o pode criar concorr�ncia anti�tica e institui��es financeiras que se especializem apenas em receber cr�dito. "N�o podemos fazer de modo t�o complicado que o cidad�o desista de fazer", afirmou. "Mas h� preocupa��o de n�o deixar t�o solta, que fa�a com que bancos se especializem em ser portadores, sem originar cr�dito." O governo prepara ainda uma s�rie de medidas na �rea de cr�dito. Uma delas � a cria��o de um sistema de registro de garantias de im�veis semelhante ao que existe para ve�culos (Gravame). "Temos trabalhado nesse projeto com certa dificuldade. H� resist�ncia em rela��o a essas mudan�as, porque afetaria receitas de cart�rios e f�runs que cobram para informar a exist�ncia de qualquer gravame", afirmou o secret�rio executivo adjunto da Fazenda. Tamb�m deve sair em breve o benef�cio tribut�rio para Fundos de Investimento em Direitos Credit�rios (FIDC) que invistam em infraestrutura, no mesmo formato da desonera��o que j� existe para deb�ntures. A Fazenda informou ainda que est� praticamente pronto projeto que regulamenta o funcionamento das empresas de factoring, que passar�o a ser reguladas pelo Banco Central. S�o empresas que, em geral, compram cheques e outros receb�veis, muitas vezes de pequenas empresas sem acesso ao sistema banc�rio.