MP alerta para a radia��o de celular

A emiss�o de radia��o nos telefones celulares � alvo de uma a��o civil p�blica in�dita movida pelo Minist�rio P�blico Federal (MPF) e pelo Minist�rio P�blico do Estado de Minas Gerais (MPMG) contra a Ag�ncia Nacional de Telecomunica��es (Anatel) e as empresas Huawei do Brasil Telecomunica��es, LG Eletronics de S�o Paulo, Motorola Industrial, Nokia do Brasil Tecnologia, Samsung Eletr�nica da Amaz�nia, Semp Toshiba Inform�tica e Sony Ericsson Mobile Com do Brasil. Com a a��o, interposta na Justi�a Federal de Belo Horizonte, as duas institui��es querem obrigar os fabricantes de celulares a informar, na embalagem dos aparelhos, os valores da taxa que mede o n�vel de radia��o eletromagn�tica absorvida pelo corpo quando se utiliza o aparelho, a Taxa de Absor��o Espec�fica (SAR).

“Em geral, a discuss�o sobre a emisss�o de radia��o na telefonia celular est� centrada nas torres de transmiss�o. A tentativa de obrigar os fabricantes e divulgarem o n�vel de radia��o de cada aparelho � nova”, diz Fernando de Almeida Martins, procurador da Rep�blica. De acordo com ele, a radia��o m�xima permitida pela Anatel para cada aparelho � de 2 watts por quilo, n�vel que reproduz a faixa de seguran�a imposta pela Organiza��o Mundial de Sa�de (OMS). O problema � que a pr�pria OMS j� advertiu que mesmo dentro dessa faixa o uso abusivo dos celulares pode causar graves danos � sa�de. Al�m disso, a radia��o varia de acordo com o modelo.

"Os consumidores precisam ser informados sobre a taxa de radia��o que o celular recebe a cada liga��o. Essa informa��o � a mais importante de um aparelho. Mas em geral ela n�o � fornecida. � preciso esclarecer ao consumidor o n�vel de SAR do celular, em portugu�s”, defende Martins. Ele sustenta que se souber que a emiss�o de SAR de uma parelho � 1,2 e a de outro � 1,8, o usu�rio poder� optar pelo que tem radia��o menor. Para Marcos Tofani Baer Bahia, promotor de Justi�a de Defesa do Consumidor do MPMG, a iniciativa visa proteger a sa�de dos consumidores. Segundo ele, h� uma avalanche de telefones celulares no mercado, que s�o usados inclusive por crian�as. “J� que n�o podemos ficar sem o celular, � necess�rio informar aos consumidores sobre o uso adequado do produto. Quando aparece, essa informa��o fica perdida no manual de instru��o do aparelho”, afirma.

“O uso cont�nuo de aparelhos celulares � potencialmente perigoso e a raz�o do perigo consiste no risco de o corpo humano absorver valores excessivos da radia��o transmitida. Sabemos que ainda n�o existem conclus�es definitivas que atestam os malef�cios causados � sa�de pelo uso de celulares, mas � exatamente a falta de estudos conclusivos que mostra a necessidade de regulamentar e alertar as pessoas sobre o problema”, diz Fernando Martins.